Em despacho assinado na segunda-feira (22), o ministro Flávio Dino, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso extraordinário com agravo sobre a Terra Indígena Buriti, em Sidrolândia, decidiu que o impasse será submetido a uma audiência presencial de conciliação. Assim, a questão ficará sob responsabilidade do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol), com apoio de Camila Murara, juíza auxiliar do gabinete do ministro.
Para o deputado federal Vander Loubet (PT), pré-candidato a senador, que vem intermediando o processo de negociação entre indígenas e fazendeiros, o despacho de Dino é um avanço de grande alcance jurídico e social. “A decisão do Supremo consagra o diálogo e o entendimento como princípios humanistas e jurídicos, na medida em que faz valer a possibilidade da convivência, além de reconhecer a legitimidade de direitos históricos e constitucionais inquestionáveis para ambas as partes”, afirmou.
O conflito pela posse da área (entre Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti) gerou ao longo dos anos vários e violentos conflitos. As lideranças indígenas protocolaram petição no STF pedindo celeridade na demarcação e a retomada de negociações para indenizar proprietários, buscando uma solução pacífica. Vander vem defendendo um modelo como o que foi adotado recentemente em Antônio João.
Em setembro de 2024, com mediação do STF, um acordo histórico garantiu aos indígenas a posse da Terra Ñande Ru Marangatu, com o pagamento de mais de R$ 146 milhões pela União e pelo Governo Estadual em troca da desocupação pacífica das terras. “Os povos indígenas estavam aqui antes de nós e têm seus direitos, incontestáveis. Os produtores rurais também são credores do reconhecimento jurídico e constitucional”, disse o deputado.
Segundo o parlamentar, que também preside o PT-MS, a via do diálogo e da conciliação podem evitar conflitos e conflagrações agudas, ainda que o processo demore. “O governo do presidente Lula busca a paz no campo, mas sem prejuízo dos direitos dos povos indígenas e dos produtores. Creio que este seja o olhar da grande maioria das pessoas envolvidas na questão, direta e indiretamente”, conclui Vander.
