Presidente do STF diz que gravidade dos fatos não autoriza atalhos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, garantiu, nesta sexta-feira (4), em Brasília, que será dentro da legalidade a resposta do Judiciário brasileiro aos fatos relacionados a supostas irregularidades na condução do caso do Banco Master e ao vazamento de trocas de mensagens entre o também ministro do STF Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro […]
Fachin dá 5 dias para Mendonça e Gonet manifestem-se sobre supostas irregularidades na condução do caso Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (4) cinco dias de prazo para que o ministro André Mendonça, também da Corte, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestem-se sobre supostas irregularidades na condução do caso Master. Tais irregularidades foram apontadas pelo também ministro do Supremo Alexandre de Moraes. Para embasar suas […]
No Senado, oposição obstrui e fim da escala 6×1 não vai a plenário
Sem ter segurança sobre os votos necessários para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho, a base do governo no Senado Federal decidiu não arriscar uma apreciação em plenário nesta quarta-feira (2). Com isso, a proposta só deve ser votada após o 1º […]
“Vamos saber quem é contra e quem é a favor do trabalhador”, desafia Vander sobre escala 6×1
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado agendou para esta quarta-feira (2) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que reduz a jornada semanal de trabalho no Brasil, prevendo dois dias de descanso remunerado, sem a redução de salário. “Chegou a hora de saber quem é contra e quem é […]
Brasil e EUA marcam para segunda-feira reunião para discutir o tarifaço
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, e o representante comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), Jamieson Greer, vão se reunir na próxima segunda-feira (31), às 14h30, no horário de Brasília. O encontro será virtual e foi confirmado pelo ministério à Agência Brasil. A retomada das tratativas foi acertada […]
Emendas parlamentares indicadas por dirigentes partidários sem mandato são anuladas no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou neste domingo (23) a nulidade de emendas parlamentares indicadas por dirigentes partidários sem mandato no Congresso e por ex-parlamentares. A decisão estabelece que essas indicações não podem ser utilizadas como fundamento para a execução de despesas públicas. Dino determinou que os presidentes da Câmara dos Deputados, […]
Cientistas cassados pelo AI-5 viram pesquisadores eméritos da Fiocruz
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) concedeu, nesta quarta-feira (5), o título de pesquisador emérito a nove cientistas da instituição que tiveram seus direitos políticos cassados em 1970, durante a ditadura militar. O episódio ficou conhecido como o Massacre de Manguinhos. A homenagem ocorreu no Dia Nacional da Saúde, celebrado em 5 de agosto, quando se comemora […]
CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (4) o fim da aposentadoria compulsória e também a previsão da perda de cargo como punição disciplinar máxima para juízes que cometam infrações graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, entre outras. Pela nova resolução disciplinar, em caso de condenação em Processo Administrativo Disciplinar (PAD), […]
Nelsinho Trad volta ao banco dos réus em setembro por irregularidades que somam mais de R$ 1 bilhão
É só ouvir a palavra “tapa-buraco” que a população de Campo Grande, e também de outras grandes cidades sul-mato-grossenses, já fica num sentimento de indignação e revolta. Esse “serviço”, que astutamente é realizado de forma permanente pelas prefeituras, o povo já sabe que é, na verdade, uma forma de facilitar desvios de recursos e práticas […]
Acusado pelos EUA, Brasil é referência no combate ao trabalho forçado
Nesta quarta-feira (22), parte dos produtos brasileiros vendidos aos Estados Unidos passa a ser taxada em 25%, resultado de uma decisão unilateral do governo americano, que alega supostas práticas desleais do Brasil no comércio internacional. Além disso, o governo brasileiro trabalha com a expectativa de uma nova sobretaxa de 12,5%, com a justificativa de que o Brasil, […]