Ministra Cármen Lúcia será relatora de Código de Ética do STF, anuncia Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cámen Lúcia será relatora da proposta de criação de um código de ética para os integrantes da Corte. Fachin discursou durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o […]
Após 34 anos de impasse, produtores e indígenas assinam acordo fundiário de área em Juti
Foi uma longa espera e muita desesperança de indígenas e produtores rurais de que o problema pudesse ter uma solução. Porém, após 34 anos, nesta segunda-feira, dia 26 de janeiro de 2026, foi publicada a homologação do acordo que coloca fim a esse conflito fundiário envolvendo proprietários rurais e indígenas da Terra Indígena Jarará, localizada […]
Falsa narrativa de vídeo com ataques a Fábio Trad é desmentida
A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) desmentiu o falso conteúdo de um vídeo divulgado na sexta-feira, (23), no qual o jornalista Otávio Neto faz afirmações graves e sem provas contra o advogado e ex-deputado Fábio Trad. Gerente de Auditoria e Controle da Embratur e pré-candidato do PT ao governo de Mato Grosso […]
Moraes determina transferência de Bolsonaro para Complexo da Papuda
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (15) a imediata transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O ex-presidente já foi transferido para o local, mais conhecido […]
Câmara cancela passaporte diplomático de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
A Câmara dos Deputados determinou o cancelamento dos passaportes diplomáticos dos ex-deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A medida foi determinada na última sexta-feira (19) após a Mesa Diretora da Casa declarar a cassação dos mandatos dos parlamentares. Com a perda do mandato, Eduardo e Ramagem também vão perder diversos benefícios, como imóvel […]
EUA retiram Alexandre de Moraes e esposa de lista da Lei Magnitsky
Em comunicado publicado nesta sexta-feira (12), o governo dos Estados Unidos retirou o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes da lista de pessoas sancionadas pela Lei Magnitsky. Também foi retirado o nome da esposa do ministro, a advogada Viviane Barci de Moraes, e do Instituto Lex, ligado à família do ministro. A […]
PL da Dosimetria beneficia criminosos comuns, dizem especialistas
O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas em direito consultados pela Agência Brasil. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados para beneficiar os condenados envolvidos na tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O […]
Buscas da PF na Câmara têm como alvo ex-assessora de Lira que liberava o “orçamento secreto”
A ex-assessora do deputado Arthur Lira (PP-AL) Mariângela Fialek foi o alvo do cumprimento de mandados de busca e apreensão na Câmara dos Deputados pela Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira (12). Conhecida como “Tuca”, ela trabalhou para o deputado quando ele presidia a Casa. As diligências foram autorizadas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). As investigações apontam a ex-assessora […]
STF anula decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli e determina posse de suplente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (foto) (PL-SP). Na decisão, ele determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse imediatamente o suplente da deputada. O […]
Com penas que podem chegar a 120 anos, Senado aprova a PL Antifacção
O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara, em novembro. A versão do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ao PL 5.582/2025, do Poder Executivo, retorna para análise dos deputados. […]