Ministra anuncia publicação de 10 portarias de demarcação indígena, uma em MS
A ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara, anunciou nesta segunda-feira (17) a assinatura de dez novas portarias declaratórias de demarcação de terras indígenas pelo Ministério da Justiça nos próximos dias. Uma das áreas está localizada em Mato Grosso do Sul e é dos indígenas guaranis. Os documentos envolvem os seguintes territórios: 1. TI Vista Alegre (AM – Mura) 2. TI […]
STF se aproxima da ordem de prisão de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento em que a Primeira Turma rejeitou os primeiros recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua condenação a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado por crimes contra a democracia. A formalidade oficializa o resultado do julgamento, encerrado na […]
Fraudes no INSS: ex-ministro de Bolsonaro e deputados são alvos da PF
O ex-ministro do Trabalho e Previdência Social José Carlos Oliveira e ao menos dois parlamentares são investigados por suposto envolvimento na cobrança ilegal de mensalidades associativas de milhões de aposentados e pensionistas. Eles são alvo de uma nova etapa da operação Sem Desconto que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (13). Servidor de carreira […]
Polícia Federal prende Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS
A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta quinta-feira (13), o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto. A prisão se deu em nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). Stefanutto foi exonerado do cargo em abril, logo após a Operação Sem Desconto revelar as fraudes contra aposentados […]
STF começa a julgar recursos de Bolsonaro e aliados contra condenação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (7), em Brasília, o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus contra a condenação na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. O julgamento será realizado de forma virtual e terá início às 11h. A votação ficará aberta até […]
Governo quer empréstimo de R$ 1 bi e deputados vão aprovar com urgência
Governo do Estado quer fazer um empréstimo de quase R$ 1 bilhão . Para isso, precisa a autorização do Parlamento Estadual. E vai conseguir, sem problemas, com prioridade assegurada pelos deputados. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) vai votar em regime de urgência o Projeto de Lei 281/2025, que autoriza o Poder […]
Congresso aprova a isenção do IR por tempo indeterminado
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) projeto de lei (PLN 1/2025) que permite que as mudanças propostas no Imposto de Renda tenham duração por tempo indeterminado, e não apenas por cinco anos. A principal alteração, proposta pelo governo federal, é a isenção para quem ganha até R$ 5 mil a partir de janeiro de 2026. Na prática, […]
Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo virtual, entre os dias 7 e 14 de novembro, o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia. Na mesma sessão virtual deverão ser julgados os recursos […]
Deputado Kim apresenta projeto para reduzir cota parlamentar e acabar com auxílio moradia
Surpreendentemente, o deputado federal oposicionista Kim Kataguiri (União-SP), protocolou na terça-feira, 21, na Câmara, um projeto de resolução que reduz a cota parlamentar dos deputados. A proposta do projeto é acabar com o auxílio-moradia dos deputados e também prevê a venda dos 447 apartamentos funcionais administrados pela Casa Baixa em Brasília. O objetivo, segundo argumenta o parlamentar, é promover […]
Defensoria pede que Eduardo Bolsonaro seja notificado por carta nos EUA
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu nesta quarta-feira (22) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por carta rogatória sobre a denúncia apresentada contra ele no processo sobre tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil. O pedido foi feito após Moraes determinar que […]