“Estou firme e forte”, diz Lula, ao divulgar vídeo após deixar UTI

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu, nesta sexta-feira (13), as “orações e palavras de conforto” que recebeu nos últimos dias em razão do tratamento de saúde a que vem sendo submetido. Lula divulgou vídeo nas redes sociais em que aparece caminhando ao lado do neurocirurgião Marcos Stavale, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. […]

Lula sanciona lei que regula mercado de carbono no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regula o mercado de créditos de carbono no Brasil, criando regras para as emissões de gases de efeito estufa. A lei foi publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União e a sanção anunciada no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, em Brasília. A […]

Riedel cobra apoio da União no custeio de presos do tráfico em MS

Durante a 16ª edição do Fórum dos Governadores, em Brasília, o governador Eduardo Riedel cobrou da União apoio ou uma solução para equilibrar os custos do Estado com presos do tráfico de drogas, que representam 40% do seu sistema prisional. Esta situação ocorre porque Mato Grosso do Sul está na fronteira com dois países, Bolívia […]

Lula passa por cirurgia em São Paulo para drenagem de hematoma

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi submetido, na madrugada desta terça-feira (10), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, a uma craniotomia para drenagem de hematoma. A cirurgia transcorreu sem intercorrências. O presidente está bem e é monitorado em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Segundo boletim divulgado pelo hospital, Lula esteve ontem à noite […]

Lula condecora Mujica com a Ordem do Cruzeiro do Sul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condecorou, nesta quinta (5), o ex-presidente uruguaio José Pepe Mujica com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul. Lula está no país vizinho para participar da 65ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, prevista para acontecer na sexta-feira (6). O brasileiro visitou Mujica na casa do líder, que […]

Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Toffoli é relator de uma das ações que estão sendo julgadas pela Corte.   Em sua manifestação, Toffoli considerou inconstitucional a atual regra que rege a responsabilização civil das plataformas. Com o […]

Poderes informam gastos com pessoal dentro dos limites da lei, em audiência pública

As despesas com o pagamento dos servidores públicos de Mato Grosso do Sul nos últimos 12 meses, encerrados em agosto deste ano, ficaram dentro dos percentuais estabelecidos pela Lei Complementar 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os resultados foram apresentados na tarde de quarta-feira (4) em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa pela Comissão Permanente […]

Propostas do Executivo reduzem multas tributárias e definem critérios sobre devedores

Dois projetos de autoria do Poder Executivo foram protocolados na quarta-feira (4) na Assembleia Legislativa. Ambas propostas seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O Projeto de Lei 282/2024, que altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei 1.810, de 22 de dezembro de 1997, e à Lei 2.315, de 25 […]

Câmara Federal aprova urgência para corte de gastos e governo promete negociar

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (4), por mais de 260 votos favoráveis, as urgências dos projetos de lei que compõe o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo para adequar o orçamento ao arcabouço fiscal. A votação do mérito das propostas ficou para próxima semana. Com críticas da oposição e de […]