Projeto que institui o Dia de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres segue à sanção
Os deputados apreciaram e aprovaram durante a Ordem do Dia desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), duas matérias. Em redação final, foi aprovado o Projeto de Lei 306/203, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o Dia Estadual […]
Audiência Pública na Assembleia debateu a reativação da Malha Oeste Ferroviária
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou na manhã da ultima sexta-feira (9) a audiência pública “A importância da reativação da Malha Oeste Ferroviária: Mato Grosso do Sul nos trilhos outra vez”, por proposição do deputado estadual Zeca do PT (PT) e do deputado federal Vander Loubet (PT), no plenarinho Nelito Câmara. […]
Assembleia realiza sessão solene em homenagem a Helena Meirelles nesta terça-feira
Está prevista para a noite da terça-feira (13), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), uma sessão solene em homenagem ao centenário da violeira Helena Meirelles, símbolo da música sul-mato-grossense. A proposição do evento é do deputado Caravina (PSDB). A homenagem foi instituída pela Resolução 10/2024, para a entrega da Medalha e Diploma […]
Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, manter a suspensão das chamadas “emendas Pix” ao Orçamento da União. A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Na decisão, o ministro entendeu que a execução das emendas pode continuar nos casos de […]
Deputados pedem resolução de conflitos e criticam violência contra indígenas em Douradina
O conflito entre produtores rurais e indígenas em Douradina, que já dura 24 dias, preocupa os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que pedem o fim da violência. Nos últimos dias, 12 pessoas indígenas ficaram feridas e nenhuma branca. A informação é do deputado Pedro Kemp (PT), que subiu à […]
Agosto Lilás: Deputada defende efetiva aplicação das leis e das políticas públicas
Na sessão ordinária desta quarta-feira (7), a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar e coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, deputada Mara Caseiro (PSDB), fez uso da tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), para destacar a importância […]
Com participação da ALEMS, MS inicia política pública permanente pelo fim do feminicídio
O feminicídio representa 58% dos assassinatos de mulheres em Mato Grosso do Sul, o segundo maior índice entre os estados brasileiros. Essa realidade passa a ser enfrentada de forma contínua e integrada na campanha “Todos por Elas”, esforço conjunto dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo do Estado. Lançada nesta quarta-feira (7), no Centro de Convenções Arquiteto […]
AGU cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.O órgão cobra R$ 56 milhões de forma solidária pelos danos morais e materiais causados pelos acusados. Os danos foram calculados com base em documentos oficiais do levantamento dos […]
Governador e Ministra dos Povos Indígenas buscam soluções, melhorias e paz para comunidades
O governador Eduardo Riedel se reuniu na noite desta terça-feira (6) com uma comitiva do governo Federal, liderada pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e pela presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joenia Wapichana, para discutir o avanço e parceria para ampliar as políticas públicas às comunidades indígenas em Mato Grosso do […]
Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher
A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O nome homenageia a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes que sofreu duas tentativas de homicídio pelo marido, em 1983, e se tornou ativista da causa do combate à violência contra […]
