Ministro Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. O prazo terminou às 20h07 desta […]

Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter. A medida obriga o empresário a indicar um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. No caso de descumprimento, a rede social poderá ser suspensa no país. […]

Presidente da Assembleia destaca presença de atletas de MS nos Jogos Paralímpicos de Paris

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (28), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), destacou a presença de atletas do Estado nos Jogos Paralímpicos Paris 2024, maior evento esportivo do mundo para atletas com deficiência, que começam hoje e irão até 8 de setembro. Yeltsin Jacques (atletismo), […]

STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou […]

Projeto equipara malformações congênitas à condição de pessoas com deficiência

Pessoas com fissura labiopalatina e outras anomalias craniofaciais congênitas poderão ter, para efeitos jurídicos, os mesmos direitos de pessoas com deficiência. Essa é a finalidade do Projeto de Lei 181/2024, que estabelece a equiparação entre essas condições. A proposta foi protocolada nesta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) pelo deputado Lucas de […]

Artigo – Extrema direita e o uso de inteligência artificial

*Flávio Aguiar No dia 29 de julho próximo passado, por volta do meio-dia, na cidade de Southport, no noroeste da Inglaterra, um jovem de 17 anos irrompeu numa festa infantil numa escola de dança e ioga, organizada por uma de suas professoras. Armado de faca, o jovem provocou a morte de três crianças, de seis, […]

Deputado Lídio Lopes, marido da prefeita Adriane Lopes, se envolve em tumulto na Av. Afonso Pena durante guerra de cabos eleitorais

Na tarde de domingo (25/08), um clima de tensão tomou conta da Avenida Afonso Pena em Campo Grande, durante o segundo domingo de adesivaço da campanha do candidato a prefeito de Campo Grande Beto Pereira, representando a coligação “Juntos pela Mudança”, que envolve a federação PSDB/Cidadania e diversos partidos, como PL, MDB, Solidariedade, Republicanos, PSB, […]

Governo aciona Polícia Federal com suspeita de novo “dia do fogo” em São Paulo

O governo federal acionou a Polícia Federal (PF) para investigar a possível origem criminosa das queimadas que se espalharam pelo estado de São Paulo nesta semana. A informação foi confirmada neste domingo (25) pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que esteve na sede do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), […]

Emendas parlamentares pioram execução das políticas públicas, diz especialista

O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo – iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas – piora a capacidade de planejamento de políticas públicas e sua execução, reduzindo a eficiência na prestação de serviços à população. A avaliação é da assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Cléo Manhas, que trabalha nas […]

Governo de MS entrega quase 500 novos RGs para população indígena

O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança e Pública) e da SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), realizou a entrega de aproximadamente 500 novas Carteiras de Identidade Nacional (o novo RG) para povos originários do pantanal. A iniciativa faz parte da 4ª edição do […]