Prefeitura de Porto Murtinho inova e contrata microempresas para serviços de limpeza pública

Numa iniciativa que visa gerar mais empregos e renda para a população, foi criado pelo prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra, o programa “Orgulho de Viver Aqui” que está mudando a vida de microempreendedores individuais, melhorando a limpeza urbana na cidade, incluindo prédios públicos. Aprovado na Câmara Municipal, o programa permite que o município deixe de contratar empresa por licitação para cuidar desse tipo de serviço, reduzindo em mais de 60% os custos contratuais.

Há dois meses, 13 microempresários são responsáveis pela limpeza da área urbana da cidade, que foi subdividida em áreas predeterminadas, trabalho este elogiado pela população, que reclamava do serviço terceirizado ao custo de R$ 140 mil mensais à prefeitura. Agora, o custo médio é em torno de R$ 5 mil por microempreendedor, que é obrigado a contratar um ajudante com salário de R$ 1,5 mil. As despesas com esse serviço não chegam a R$ 70 mil/mês.

“Hoje meu ganho mais que dobrou, tiro R$ 2,5 mil livre na limpeza e sobra ainda tempo para trabalhar de frentista num posto de combustível”, conta o MEI Lenir Froes, 37 anos, responsável pela manutenção do bairro Nossa Senhora Aparecida. “Deixei a informalidade, tenho meu próprio negócio”, diz, com entusiasmo. Seu ajudante, o paraguaio Oscar Jacinto, 45, fazia bicos e está feliz com o salário fixo. “Melhorou muito, tinha mês que não ganhava nada”.

Cidade mais bonita

Segundo secretário municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Alexandre Viana, os microempreendedores cuidam do próprio bairro onde moram e a manutenção é diária, com a supervisão da pasta. “O serviço flui, não tem acumulo de sujeira, o material é recolhido todos os dias pelos caminhões da prefeitura”, explicou. “A iniciativa do prefeito Nelson Cintra é inédita, na verdade estamos gerando renda a 26 famílias e economizando despesas”.

“Orgulho de Viver Aqui” já é uma referência para outros municípios, os quais pretendem implementar o programa. Além de reduzir as despesas com a limpeza pública, a prefeitura de Porto Murtinho estimulou a regularização dos pequenos negócios locais, em cujo setor havia alta inadimplência. A seleção das equipes foi criteriosa, por edital, e os pequenos empreiteiros receberam qualificação no manuseio dos equipamentos manuais fornecidos pelo município.

“Nossa cidade está ficando muito bonita, ruas e calçadas limpas, dando orgulho aos murtinhense”, afirmou o prefeito Nelson Cintra. A autora do programa, Vivian Cruz, assessora de projetos da prefeitura, observou que um dos objetivos da iniciativa foi estimular o empreendedorismo, valorizando a mão-de-obra local e promovendo o desenvolvimento sustentável. “O investimento da prefeitura fica na cidade, gera qualidade de vida”, completou.

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