As trapalhadas em cima de trapalhadas cometidas desde o ano passado, e que seguiram agora em 2025, começam a dar muita dor de cabeça para a prefeita Adriane Lopes, do PP. Ela enfrenta, inclusive, um pedido de impeachment apresentado por um dos candidatos que concorreu com ela no último pleito, Luso Queiroz. Ele alega improbidade administrativa por parte da chefe do Executivo municipal e protocolou o pedido na Câmara Municipal. Segundo informou ao site Investiga MS Notícias, ele conversou com o presidente do Legislativo, vereador Papy, que teria dito que vai examinar e depois poderá dar uma resposta.
O caso que trata a acusação do ex-candidato Luso Queiróz contra Adriane refere-se a grande confusão e supostas irregularidades no pagamento dos salários, agora com reajustes. Luso Queiróz garante que a prefeita teria praticado renúncia de impostos para parte da folha salarial. Ele alega que dois dias após a folha salarial ter sido processada com a retenção do imposto e antes da disponibilização dos holerites aos servidores, a prefeita decidiu não reter mais os tributos, somente sobre os salários de um seleto grupo de servidores privilegiados.
“A justificativa apresentada foi a de que a retenção poderia gerar desgastes com esses servidores em ano eleitoral e dificultaria alianças políticas, e também considerando a atual situação financeira da prefeitura. Salientamos que a atitude da prefeita, ao deixar de reter os tributos sobre os salários desse grupo privilegiado de servidores, violou a Lei de Responsabilidade Fiscal e as normas da Receita Federal”, acusou o ex-candidato em seu pedido protocolado na Câmara. Luso cita ainda que já existem outros processos investigativos em andamento na Receita Federal e na Polícia Federal sobre o assunto.
“Houve uma denúncia contra a prefeita ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, na qual foi apontado dolo na sonegação fiscal, o que pode resultar em improbidade administrativa. A investigação da Receita Federal apresenta, entre os elementos de prova, os holerites da senhora MÁRCIA HELENA HOKOAMA, que demonstram de forma cabal os atos lesivos”, diz parte da denúncia.
Luso também expõe outra denúncia, esta provavelmente sobre acontecimentos referentes a administração passada da prefeita. E foi feita ao Delegado da Receita Federal pelo Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), “sob o número 00019088/2024, em 23/07/2024, onde foram apontados indícios de folhas de pagamento ocultas, sobre as quais não foram deduzidos os impostos devidos, a título de IRRF, e os tributos do Instituto Municipal de Previdência – IMPCG”. Esses fatos foram denunciados ao TJMS.
O denunciante afirma ainda que “além disso, não houve a retenção do IRRF e dos tributos previdenciários pertencentes ao IMPCG, agravando ainda mais o impacto financeiro para o município. A senhora prefeita ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES deixou de reter os tributos de Imposto de Renda de um grupo de servidores de forma premeditada, uma vez que, desde a reunião com o Delegado da Receita Federal, em junho de 2023, foi devidamente alertada sobre a ilegalidade desse ato e os prejuízos que acarretaria aos cofres municipais. Ainda assim, não tomou qualquer medida para regularizar a retenção do IRRF. Pelo contrário, sua equipe, sob seu comando, buscava constantemente meios para evitar a retenção do imposto sobre os salários dos servidores, visando exclusivamente angariar apoio político para as eleições municipais”, conclui.
(Da Redação)
