Em sessão na Câmara Municipal de Campo Grande-MS, o debate sobre o projeto que prevê repactuação das regras do pagamento do piso nacional aos professores da Reme (Rede Municipal de Ensino) esquentou.
Na tribuna, o vereador Riverton (PSD), que faz parte da base política da prefeita, e que já ocupou o cargo de Superintendente da Secretaria de Educação, defendeu o texto do Executivo em debate na casa: “Todos aqui votamos a favor da Educação. O presidente até trancou a pauta para votarmos pelos professores”.
Em tom de réplica, o vereador tucano, conhecido como um defensor ferrenho da Educação e dos direitos dos educadores, professor Juari, rebateu o colega e criticou a postura da prefeita Adriane lopes que ainda não recebeu a Comissão de Educação: “A superintendência do vereador que me antecedeu, cuidava das salas de tecnologia, e fechou as salas. Os APEs – Apoio Pedagógico Especializado foi trocado pelos AEIS. Quem tem filho com deficiência sabe disso. A Comissão de Educação tem cinco membros e está aguardando o chamado do Executivo. Nós somos do diálogo. Não adianta conversar com apenas um vereador. É importante essa construção junto com a ACP. O problema é coletivo. Temos que debater, votar, mas cumprir a Lei 11.738/08, do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica.
Diante das polêmicas geradas pelo texto, o projeto foi retirado de tramitação a pedido da prefeita Adriane Lopes (PP). O presidente do Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública, professor Gilvano Kunzler Bronzoni, disse que o projeto de autoria do Executivo caiu porque a categoria não foi ouvida em alguns aspectos do projeto: “Não imaginamos outra situação que não seja o reenvio para a Câmara nas formas como foi combinada e pactuada”. o item apontado é o que aponta que “as disposições desta lei, por implicarem aumento de despesa, ficam condicionadas à observância dos limites de despesa com pessoal fixados na Lei complementar 101, de 4 de maio de 2000”.
A Comissão de Educação e Desporto da Câmara Municipal de Campo Grande, assim como os demais parlamentares, aguardam que a prefeitura encaminhe o projeto do reajuste dos professores até a próxima terça-feira (3) de outubro. “Se não vier até terça, vai comprometer o pagamento dos professores. Não vai dar tempo de colocar na folha de outubro para eles receberem em novembro. Essa responsabilidade não é dessa Casa, mas sim inteiramente do executivo”, enfatizou Juari.
