Após atraso, urgência para corte de gastos segue na pauta da Câmara
O pacote de corte de gastos que limita o aumento real do salário mínimo e cria restrições para acesso ao Bolsa Família e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) segue na pauta da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4). Colocada como prioridade para o Congresso e o Executivo, a urgência para votação do pacote não foi votada na noite dessa […]
Brasil registra mais de 11 mil partos resultantes de violência sexual
A cada ano, 11.607 partos são consequência de violência sexual praticada contra meninas menores de 14 anos de idade. A Lei nº 12.015/2009 determina que esse tipo de violação configura estupro de vulnerável e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos. Elaborada pelo Centro Internacional de Equidade em Saúde, da Universidade Federal de […]
Beto Pereira alerta sobre o risco de liberar a pesca do dourado “é retroceder na proteção ambiental”
O deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS) expressou preocupação com a iminente data limite, prevista para fevereiro de 2025, que pode definir o futuro da pesca do dourado em Mato Grosso do Sul. Desde 2019, a captura desse peixe está proibida pela Lei Estadual 5.321, cuja autoria é do próprio parlamentar. A restrição, segundo Beto, não […]
Legislativo recebe na quarta prestação de contas dos Poderes relativas ao 2º quadrimestre
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), por meio da Comissão de Acompanhamento e Execução Orçamentária, realiza, nesta quarta-feira (4), audiência pública para recebimento da prestação de contas do segundo quadrimestre deste ano (maio a agosto) dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Contas (TCE-MS), Ministério Público (MPMS) e da Defensoria Pública (DPGE-MS). […]
Governo de MS reforça harmonia entre poderes em visita institucional do presidente e do vice do STF
O governador Eduardo Riedel recebeu na segunda-feira (2) os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso (presidente) e Edson Fachin (vice-presidente), no Gabinete do Receptivo. A visita institucional precede a 18ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorre em Campo Grande. O encontro ainda teve a presença do presidente da Assembleia […]
Moraes autoriza transferência de investigados no inquérito do golpe do Rio para Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (2) a transferência do general da reserva do Exército Mário Fernandes e do major Rodrigo Bezerra de Azevedo para Brasília. Os militares são investigados no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e […]
Dino libera retomada do pagamento de emendas parlamentares suspensas, mas impõe condições
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino autorizou, com ressalvas, a retomada do pagamento das emendas parlamentares até então suspensas devido à falta de transparência, rastreabilidade e publicidade em seu uso. A liberação, no entanto, veio acompanhada de algumas condições para que a verba seja disponibilizada, medida que, segundo Dino, tornou-se necessária uma vez que “nenhuma […]
Mais de 900 mil carnês do IPVA 2025 começam a ser entregues em dezembro no Estado
A entrega dos carnês do IPVA 2025 terá início em dezembro. Conforme dados da Sefaz-MS (Secretaria Estadual de Fazenda), no primeiro lançamento serão entregues 872,9 mil boletos. O IPVA é a segunda fonte tributária mais importante do Governo do Estado, ficando atrás apenas do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e também dos […]
MP pede afastamento do prefeito de Ladário e assessora por assédio moral eleitoral
Em ação civil pública, o promotor de Justiça Luciano Bordignon Conte, da comarca de Corumbá, pediu o imediato afastamento do prefeito Iranil de Lima Soares (PP) e da ex-secretária de Assistência Social (hoje superintendente na mesma pasta) Graciele Zório Franco, ambos de Ladário, por assédio moral e eleitoral, demissões e perseguição a servidores públicos durante […]
Assembleia Legislativa homenageia a luta antirracista com Troféu Zumbi e Tia Eva
A noite de quinta-feira (28) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) estava repleta de cores, sons e orgulho de quem lutou (e luta) por respeito e liberdade. A solenidade de entrega do Troféu do Mérito Legislativo Zumbi dos Palmares e Tia Eva envolveu 26 personalidades que contribuíram para o combate ao racismo […]
