Promulgados reajuste salarial de 4% e auxílios para servidores da Assembleia de Mato Grosso do Sul
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (2) a Lei Estadual 6.064/2023, de autoria da Mesa Diretora, que reajusta em 4% os vencimentos aos servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a partir de junho de 2023, aplicando-se o índice mencionado aos servidores públicos, “comissionados e efetivos, ativos e inativos, […]
ALMS cria Comenda do Mérito da Comunidade Japonesa “Terra do Sol Nascente”
O Dia Estadual da Comunidade Japonesa terá um atrativo a mais: a entrega de uma honraria pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Foi instituída, por meio da Resolução 06/2023, a Comenda do Mérito da Comunidade Japonesa “Terra do Sol Nascente”. A Resolução foi publicada pela Mesa Diretora na edição desta sexta-feira (2) […]
Lei de Diretrizes Orçamentárias de Mato Grosso do Sul chega à Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul – ALEMS, recebeu nesta sexta-feira (2) do Poder Executivo o Projeto de Lei acom a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. A meta de receita total para o próximo ano, em valor corrente, é de R$ 25,48 bilhões, conforme estabelece o Governo. […]
Decreto que prevê mais investimentos na Educação em discussão na Assembleia Legislativa de MS.
Em 2022, os 79 municípios de Mato Grosso do Sul receberam R$ 4,5 bilhões de repasses do ICMS, sendo que 75% do total, ou seja, R$ 2,117 bilhões, corresponderam ao valor adicionado por meio da Emenda Constitucional 86 de 2021, de autoria do deputado Gerson Claro, e a partir deste ano, 10% do rateio do ICMS […]
Doação de Medula Óssea – Assembleia Legislativa de MS se une ao Hemosul para ampliar cadastro de doadores.
Apenas 10 ml de sangue pode salvar uma vida. Essa é quantidade necessária para se cadastrar no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome), do qual o servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Alessandro Nahabedian faz parte. Por ele, sua identificação como doador 100% compatível foi anunciada nesta semana. […]
Município de Pedro Gomes – Deputado Jamilson Name pede nova ponte sobre o córrego Amarra Cabelo.
O deputado estadual Jamilson Name (PSDB) solicitou ao governo que seja dada prioridade a uma obra de substituição da ponte sobre o Córrego Amarra Cabelo, localizada no corredor 12, que liga o município de Pedro Gomes à Vila São Luiz. Jamilson observou que a ponte de madeira existente no local, deve ser trocada por uma […]
Campanha Coração Azul contra o tráfico de pessoas está em tramitação na Assembleia Legislativa de MS
Mato Grosso do Sul poderá ter uma data específica ao enfrentamento do tráfico de pessoas. Dados da ONU indicam que esse tipo de crime afeta principalmente meninas e mulheres, e representa 71% dos casos registrados no mundo (com subnotificações). Nesta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei de autoria do deputado Gerson Claro […]
Escola da Assembleia de Mato Grosso do Sul promove aperfeiçoamento de assessores de deputados
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul está investindo no aperfeiçoamento dos servidores assessores de gabinetes. Um curso vai atualizar os profissionais com informações e estratégias de interpretação do processo legislativo em quatro etapas – Introdução ao Processo Legislativo; Procedimento Comum; Procedimento Legislativo Especial; Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo. O diretor da Escola […]
Projeto de Lei propõe assinatura presencial obrigatória de idosos em contratos de crédito
O deputado estadual Jamilson Name (PSDB) conseguiu aprovar, em 1a votação na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 85/2023 de sua autoria, que propõe a obrigatoriedade de assinatura física das pessoas idosas, em contratos de operação de crédito, firmados por meio eletrônico ou telefônico, com instituições financeiras e de crédito, seus representantes ou prepostos. O […]
Reforma Tributária preocupa Legislativo e Executivo de Mato Grosso Sul. Veja como foi a audiência pública na ALMS.
Os impactos que a Reforma Tributária nacional pode trazer a Mato Grosso do Sul e seus municípios foram debatidos na segunda-feira (8) em audiência pública realizada na ALEMS. A audiência teve dois momentos para apresentação e discussão de tópicos principais: as Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 45/2019 e 110/2019, já com pontos convergentes; e a […]