Presença de agrotóxicos e a poluição do rio Dourados gera debate na ALMS.

Uma análise da Embrapa Agropecuária Oeste apontou ao menos 33 tipos de agrotóxicos nas águas do rio Dourados, que tem um curso de quase 100 quilômetros, banhando o município de Dourados, em Mato Grosso do Sul, e pertence à bacia hidrográfica do Rio Paraná. O estudo foi apresentado pelo pesquisador Rômulo Penna Scorza Júnior, que […]

Gerson Claro comemora investimentos do Novo PAC e decreto ambiental

Nesta manhã (15), durante a sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o deputado e presidente Gerson Claro (PP), enalteceu a participação do Estado de Mato Grosso do Sul no lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. “É possível evoluir dentro desse momento de estabilidade política e econômica, […]

Presidente da ALMS fez balanço positivo do primeiro semestre de trabalho.

O presidente da Assembleia Legislativa (ALEMS), Gerson Claro (PP), fez o balanço do primeiro semestre durante coletiva à imprensa. Segundo ele, entre 1º de fevereiro, quando teve início a 12ª Legislatura, a 13 de julho, foram apresentados 263 proposições, sendo 214 projetos de lei, 22 projetos de resolução, 17 projetos de decreto legislativo, 10 projetos […]

Projeto do deputado Jamilson Name vai colocar robótica nas escolas públicas.

O Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou por unanimidade, em primeira votação, o Projeto de Lei 125/2023 que inclui noções de robótica no conteúdo transversal ao currículo das escolas públicas do Estado, de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB). “Com a inclusão da robótica, no currículo das escolas da rede pública […]

Lei de MS institui Dia Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

O governo de Mato Grosso do Sul sancionou a Lei 6.083, que institui 30 de julho como o Dia Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e cria a Campanha Coração Azul, a ser realizada, anualmente, em julho. O projeto é de autoria do presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP). A nova norma, publicada […]

Cadastro Estadual de Pedófilos será acessível à população de Mato Grosso do Sul.

O Cadastro Estadual de Pedófilos, criado pela Lei Estadual 5.038/2017, de autoria do deputado Coronel David, foi atualizado pela Lei 6.088, publicada no DO do Estado na terça-feira (11). Com a nova norma, as pessoas indicadas pelos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e aqueles previstos no Estatuto da Criança e do […]

Inclusão social para pessoas com Síndrome de Down agora é lei em Mato Grosso do Sul

Governo de Mato Grosso do Sul publicou, nesta sexta-feita (30), a Lei 6.079, de autoria do deputado Lidio Lopes (Patriota), que estabelece diretrizes destinadas à inclusão social de pessoas com Síndrome de Down no Estado. As diretrizes compreendem: sensibilizar todos os setores da sociedade para estimular atividades de divulgação, proteção e apoio às pessoas com […]