Áreas de retomada guarani em MS enfrentam dificuldades e violência

“Parece que a gente vive na Faixa de Gaza”, afirma o jovem estudante indígena guarani, que a Agência Brasil não identificará para garantir sua segurança. Ele vive em uma das sete áreas de retomada na região de Panambi – Lagoa Rica, em Douradina, em Mato Grosso do Sul (MS). As retomadas são áreas consideradas tekoha, territórios ancestrais, pelos indígenas […]

Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas da Starlink e da rede social X. A medida foi assinada na quarta-feira (11) e divulgada hoje pelo Supremo. Na mesma decisão, Moraes determinou o desbloqueio das contas da Starlink por entender […]

MPF abriu mais de 190 investigações sobre queimadas em um ano

O Ministério Público Federal (MPF) informou na quinta-feira (12) que abriu mais de 190 procedimentos de investigação envolvendo incêndios florestais e queimadas entre 2023 e 2024. Os dados foram apresentados durante reunião realizada nessa quarta-feira (11) pelo Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que reuniu promotores para avaliar o trabalho […]

Assembleia Legislativa vai debater a Saúde Mental e Suicídio

Entre as atividades agendadas para a próxima semana, entre os dias 16 a 20 de setembro, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), estão sessões plenárias, a reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e a Palestra “Falando sobre Suicídio: Você não está sozinho (a)!”. Os eventos são abertos ao […]

Anistiar crimes contra a democracia é inconstitucional, dizem juristas

Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da Constituição, que afirma que crimes contra a ordem constitucional e a democracia são inafiançáveis e imprescritíveis. A avaliação é da doutora em direito pela Universidade de São Paulo (USP) Eloísa Machado de Almeida. Em […]

Projeto de Lei que veda conduta discriminatória a autistas é aprovado na Assembleia

Os deputados votaram nesta quinta-feira (12), na última sessão desta semana, quatro projetos durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Conforme a Ordem do Dia, as propostas estão pautadas para redação final, primeira discussão e discussão única. A sessão é realizada no Plenário Deputado Júlio Maia, na sede do Parlamento. […]

Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quarta-feira (11) que a Controladoria-Geral da União (CGU) amplie o levantamento sobre os municípios que mais foram beneficiados com emendas do orçamento secreto entre 2020 e 2023. Na decisão, o ministro disse que a pesquisa da CGU deverá englobar pelo menos seis municípios das regiões […]

Marina quer Autoridade Climática robusta que sobreviva a governos

A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, disse, nesta quarta-feira (11) que o governo federal ainda está desenhando a estrutura da Autoridade Climática. Em entrevista à imprensa no Rio de Janeiro, ela afirmou que a ideia é deixar uma instituição que seja capaz de “atravessar, o que é correto numa democracia, as […]