Política de Cuidados vai ao Congresso nesta quarta-feira
Dos oito aos 14 anos de idade, a paraibana Chirlene Brito foi apresentada aos deveres como “empregada doméstica” em uma casa na cidade de Campina Grande. A criança tinha ordens para lavar louça e outros afazeres de casa, que incluía cuidar de outra criança. Em troca, ao final do mês, ela recebia restos de caderno […]
Polícia Federal combate tráfico de drogas em quatro estados
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (3) a Operação Flos para desarticular organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas pela fronteira entre Uruguai e o município de Jaguarão, no Rio Grande do Sul. A estimativa é que o grupo tenha movimentado – entre 2023 e 2025 – mais de R$ 28 milhões. Estão […]
Oito propostas encaminhadas pelo Poder Executivo iniciam tramitação no Legislativo estadual
Começaram a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) oito matérias de autoria do Poder Executivo. Todas seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O Projeto de Lei 143/2024 altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei 4.841, de 14 de abril de 2016, nos termos que especifica. Entre […]
Assembleia aprova prioridade de matrícula para filhos de vítimas de violência
Três proposições pautadas na Ordem do Dia desta terça-feira (2), foram apreciadas pelos parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O destaque foi a aprovação, em primeira discussão, do Projeto de Lei 105 de 2024, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que altera as normas que estabelecem as prioridades de matrícula nos estabelecimentos […]
Operação da PF resgata 12 pessoas em condições análogas à escravidão
A Polícia Federal (PF), em parceria com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, informou nesta terça-feira (2) que resgatou 12 trabalhadores em condições degradantes em uma fazenda localizada na cidade de São Raimundo das Mangabeiras (MA). A operação aconteceu no período de 17 a 26 de junho e incluiu ainda […]
Visita institucional, sessões e reunião da CCJR pautadas na Assembleia esta semana
Na agenda da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, na primeira semana de julho, entre os dias 1º a 5, há a previsão de visita institucional de gestores do Instituto Técnico Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), reunião da CCJR e sessões plenárias. A Assembleia é localizada na Avenida Desembargador Nunes da Cunha, […]
Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin
Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período, somente questões urgentes devem ser analisadas por magistrados de plantão. No Supremo Tribunal Federal (STF), o plantão judicial ficará dividido entre o vice-presidente Edson Fachin, responsável até 16 de julho, e o presidente, Luís […]
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes. A definição é um desdobramento do julgamento no qual a Corte decidiu no dia 25, descriminalizar o porte de maconha para […]
Lei exige que MPE seja advertido por cartórios em casos de menores de idade que derem à luz
A partir desta quinta-feira (27), os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, situados no Estado de Mato Grosso do Sul, deverão comunicar ao Ministério Público Estadual (MPE) a lavratura de registro de nascimento cuja mãe ou pai tenha idade igual ou inferior a 14 anos, para que sejam adotadas as medidas legais cabíveis. A […]
Na tribuna, deputado Kemp sugere modificações nas normas de pulverização aérea
A ampliação de restrições para aplicação de agrotóxicos por meio de aeronaves, também conhecida como pulverização aérea, foi o assunto debatido na tribuna pelo deputado Pedro Kemp (PT), na sessão ordinária desta quarta-feira (26). O parlamentar apresentou indicação ao Ministério da Agricultura e Pecuária e ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, solicitando a revisão […]
