Chanceler Mauro Vieira chefia delegação do Brasil na Cúpula do Brics
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, o chanceler Mauro Vieira, vai chefiar a delegação brasileira na cúpula dos Brics em Kazan, na Rússia, entre esta terça (22) e quinta-feira (24). O ministro foi designado para representar o país depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu um acidente doméstico no sábado (19). […]
Governo federal prepara reforma administrativa
O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.” O propósito, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), é tornar […]
Trabalho infantil diminui em 14,6% em um ano, segundo dados do IBGE
O número de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, em situação de trabalho infantil chegou a 1,607 milhão em 2023, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados nesta sexta-feira (18). O contingente é 14,6% inferior ao registrado em 2022 (1,881 milhão) e o menor da série histórica da pesquisa, […]
STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu dois mandados de segurança pedindo para suspender a tramitação da proposta de emenda à constituição (PEC) que permite a derrubada de decisões da Corte. As ações foram protocoladas pelos deputados Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ). Os parlamentares alegam que a restrição ao trabalho do STF é […]
885 pessoas já vieram do Líbano e FAB envia quinto voo para resgatar brasileiros.
A Força Aérea Brasileira (FAB) enviou neste sábado (12) mais um avião da Operação Raízes do Cedro para resgatar brasileiros que querem deixar o Líbano em meio aos bombardeios de Israel. O quinto voo da aeronave KC-30 para Beirute, capital libanesa, decolou às 11h da Base Aérea de São Paulo. O voo de repatriação fará […]
Agentes da Federal cumprem mandados de busca e apreensão em Corumbá. Incêndios no Pantanal
A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quinta-feira (10), três mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Arraial São João, criada para combater os crimes de incêndio, desmatamento, exploração ilegal de terras da União, associação criminosa, entre outros, na região de Corumbá/MS. As investigações da polícia apontam que a área atingida pelos incêndios é […]
Projeto cria honraria em homenagem aos 150 anos da imigração italiana no Brasil
Em 1874, chegaram ao Brasil os primeiros imigrantes italianos. Para celebrar a presença italiana no país e no Estado, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) poderá criar a Medalha e o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em Comemoração aos 150 anos da Imigração Italiana no Brasil. A homenagem é prevista no Projeto […]
“Estou em liberdade porque me declarei culpado de jornalismo”
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CCJR da Assembleia emite pareces a 21 projetos e presidente convoca reunião extraordinária
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniu nesta quarta-feira (09) para distribuição de projetos e análise de projetos que deram entrada na Casa de Leis e ao todo foram analisadas 21 propostas. A pauta fica disponível neste link. Favoráveis A presidente da CCJR, deputada Mara Caseiro (PSDB), emitiu relatórios favoráveis a seis propostas. Projetos de […]
Deputado Kemp lamenta presença de MS no ranking “lista suja” de trabalho escravo
O deputado Pedro Kemp (PT) ocupou a tribuna durante a sessão desta terça-feira (8) para divulgar a última atualização do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, chamado de “lista suja”, do Ministério do Trabalho e Emprego. A lista foi atualizada na segunda-feira com novos 176 empregadores incluídos no ranking, que […]