Política de Segurança Indígena implementada em MS é referência nacional
Implementado para pacificar as comunidades indígenas e estreitar o relacionamento com as forças policiais em Mato Grosso do Sul, os conselhos comunitários de segurança indígena – uma política de Estado – já são vistos como modelo a ser implantado em outras regiões do país. Recentemente, um grupo do Ministério da Justiça esteve em Mato Grosso […]
Legislação de MS pode ser alterada para enfrentar a exploração sexual na internet
Aprovada há 23 anos, a Lei Estadual Lei 2.413/2002, que trata sobre procedimentos de prevenção e enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes, não prevê a prática desse crime nas redes sociais. A necessidade de atualização da legislação é o que objetiva o Projeto de Lei 216/2025, apresentado nesta quarta-feira (20) pelo deputado Pedro Kemp (PT) […]
Entenda como será o rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF
No dia 2 de setembro será o primeiro dia de julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista ocorrida para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. A sessão será aberta às 9h pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o ministro chamará o processo para […]
Congresso analisa esta semana projetos para proteger infância na rede
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira (20) sessão da comissão geral que tem o objetivo de avançar em medidas efetivas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet. A comissão será formada por parlamentares e convidados. “Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não […]
As dicas para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais
As denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress, em vídeo publicado na semana passada, colocaram em foco os riscos que as redes sociais representam para crianças e adolescentes e como não há uma regulação sobre o uso de imagens de menores de idade nesses espaços virtuais. As cenas expostas por Felca chocaram e provocaram a reação […]
Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários-mínimos
Após cerca de 48 horas de obstrução do funcionamento dos plenários pela oposição, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (7), o projeto de lei (PL) que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até dois salários-mínimos, o que equivale a R$ 3.036. O texto agora segue para sanção presidencial. A isenção vai valer a […]
Projeto cria medidas para proteger profissionais da Educação em caso de violência
Intitulado “SOS Educação”, programa proposto na quarta-feira (6) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) cria medidas de proteção e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da Educação. De autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), o Projeto de Lei 196/2025 estabelece deveres dos estudantes e direitos dos profissionais ameaçados ou violentados, […]
Com plenário obstruído, Senado terá sessão remota, diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou que a sessão deliberativa do Senado desta quinta-feira (7) seja realizada em sistema remoto. Segundo ele, a decisão tem o objetivo de garantir o funcionamento da Casa e impedir que a pauta legislativa seja paralisada por causa da obstrução do plenário do Senado por parlamentares da oposição. “Não aceitarei intimidações […]
Após ocupação de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão plenária na noite de quarta-feira (6), por volta das 22h30, após um longo período de obstrução e protestos por parlamentares da oposição. Motta criticou a ação dos deputados e disse que as manifestações têm que obedecer o regimento da Casa. “O que aconteceu entre […]
Alcolumbre e Motta pedem diálogo e respeito após ocupação de plenários
O presidente do Senado Federal, David Alcolumbre (União Brasil – AP), chamou de “exercício arbitrário” a ocupação das mesas diretoras dos plenários do Senado e da Câmara por parte de parlamentares da oposição nesta terça-feira (5) Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, os deputados e senadores obstruíram os trabalhos e prometem manter o movimento até que os presidentes […]