Trump acaba com liberdade de imprensa nos EUA
Os jornalistas que cobrem o Pentágono, nos Estados Unidos (EUA), terão que assinar um documento se comprometendo a submeter as reportagens aos agentes do Departamento de Defesa do país antes da publicação. Caso contrário, os profissionais terão suas credenciais de acesso ao prédio suspensas. A medida foi criticada por organizações de jornalistas como um ataque à […]
Delegados da PF alertam sobre riscos da PEC da Blindagem
Os delegados da Polícia Federal (PF) manifestaram preocupação com os riscos que a chamada PEC da Blindagem traria para o país, caso venha a se tornar lei. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados e encontra-se agora para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Na avaliação […]
Corregedor da Câmara pede suspensão de 3 deputados envolvidos em motim, dentre eles Marcos Pollon
A corregedoria da Câmara dos Deputados recomendou nesta sexta-feira (19) a suspensão dos mandatos de três deputados e a aplicação de censura escrita para 14 outros parlamentares da oposição que participaram do motim no plenário da Casa, no início do mês passado. Um dos atingidos pela medida é Marcos Pollon, do PL de Mato Grosso do Sul. Ao finalizar […]
Comissão aprova uso de imóveis rurais para pagar dívida ativa e a destinação deles à reforma agrária
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4522/21, do deputado Carlos Veras (PT-PE), que permite usar imóveis rurais para quitar dívidas com a Fazenda Pública, quando a penhora não recair sobre dinheiro, respeitada a impenhorabilidade da moradia prevista na Lei 8.009/90. A medida pode beneficiar contribuintes com […]
Senado vota, na terça, a segunda parte da regulamentação da reforma tributária
O Plenário pode votar na próxima terça-feira (23) o projeto que regulamenta a última parte da reforma tributária. A expectativa é do relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Eduardo Braga (MDB-AM). O projeto de lei complementar (PLP) 108/2024 tramita em regime de urgência. Como sofreu mudanças na CCJ (leia aqui), […]
Anistia geral e irrestrita é impossível, diz relator na Câmara
O relator do projeto de lei (PL) da anistia, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), informou nesta quinta-feira (18) que o texto que irá apresentar não vai ser uma anistia total, como quer o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro. “[Anistia] ampla, geral e irrestrita é impossível. Essa discussão eu acho que já foi […]
Polícia Federal prende diretor da Agência Nacional de Mineração
A Polícia Federal (PF) prendeu, preventivamente, nesta quarta-feira (17), o diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Caio Mário Trivellato Seabra Filho, e o ex-diretor da PF e atual diretor de Administração e Finanças do Serviço Geológico do Brasil (SGB), Rodrigo de Melo Teixeira. Os agentes federais também estão cumprindo a 79 mandados de busca e […]
Brasil aguarda liberação de vistos dos EUA para delegação ir à ONU
O governo brasileiro ainda aguarda a liberação de vistos para parte da delegação que vai a Nova York, nos Estados Unidos (EUA), participar da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). Isso a apenas uma semana do início do encontro. “A gente tem indicação do governo americano que os [vistos] que ainda não foram concedidos […]
Todos os condenados ficarão inelegíveis por oito anos
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus pela trama golpista à pena de inelegibilidade pelo prazo de oito anos. A medida foi umas consequências da condenação de Bolsonaro e os demais acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição […]
Os condenados deverão pagar R$ 30 milhões pela depredação no 8/1
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus pela trama golpista ao pagamento solidário de R$ 30 milhões pelos danos causados pela depredação das sedes dos Três Poderes durante os atos golpistas de 8 de janeiro. Com a decisão, Bolsonaro e os demais condenados deverão […]