Lula destaca 55 prisões na operação da PF, classificando a ação como “uma limpeza no País”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (8), que a operação da Polícia Federal (PF) contra abuso sexual de crianças está fazendo uma “limpeza neste país”. Pelo menos 55 prisões em flagrante foram registradas e uma vítima foi resgatada na ação conjunta com as polícias civis de 16 estados. “Somente assim a gente […]
Lula levará compromissos ambientais de crianças e adolescentes para a COP30
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (8), ao participar da 6ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, que levará aos chefes de Estado na conferência do clima os compromissos das crianças e adolescentes com a proteção ao meio ambiente. Lula parabenizou o protagonismo dos estudantes e defendeu que a educação para o clima […]
Conselho de Ética da Cãmara abre processo contra deputados envolvidos em motim; Pollon é um deles
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a instauração de processo disciplinar contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), em razão da participação do motim realizado no plenário da Casa, no início de agosto. Os processos foram apresentados pela Mesa Diretora da Câmara e receberam parecer favorável […]
STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse na segunda-feira (29) que a Corte não deixará julgar leis e emendas que afrontam a Constituição. A declaração foi feita durante discurso de posse e ocorre no momento em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro tentam aprovar no Congresso uma norma para anistiar os condenados […]
Edson Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. O novo presidente vai suceder Luís Roberto Barroso, que completará o mandato de dois anos à frente da Corte. A eleição de Fachin para o […]
CAE aprova isenção do IR até R$ 5 mil; proposta vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou na quarta-feira (24), em decisão final, o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais e aumenta a tributação das faixas de renda mais altas. O PL 1.952/2019 também institui um programa de regularização de dívidas tributárias para contribuintes de baixa […]
Alcolumbre manda arquivar PEC da Blindagem após rejeição da CCJ
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que determinava que deputados e senadores só poderiam ser processados após autorização prévia da Câmara ou do Senado, a chamada PEC da Blindagem. O arquivamento ocorre após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ter rejeitado, por unanimidade, o texto. Como a comissão considerou […]
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo. A denúncia foi feita no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da atuação do parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros da Corte. […]
PEC da Blindagem pautada para quarta na CCJ com expectativa de rejeição
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), pautou para próxima quarta-feira (24), como primeiro item da reunião, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. A expectativa do senador baiano é rejeitar a PEC na Comissão no mesmo dia, a não ser que alguém peça vista do texto. Tanto o […]
Reforma Agrária está sendo debatida nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa
Nesta segunda-feira (22), o plenário Deputado Júlio Maia e o Plenarinho Deputado Nelito Câmara, ambos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) em Campo Grande, é palco do seminário “Reforma Agrária como Dinamizador do Desenvolvimento Sustentável”. O evento tem início às 8h. Por proposição do deputado estadual Zeca do PT, presidente da Comissão […]