Forças Armadas detalham estrutura designada pela União para apoiar combate aos incêndios no Pantanal
Designadas pelo Governo Federal para reforçar os trabalhos de combate aos incêndios florestais no Pantanal, as Forças Armadas apresentaram ao Governo de Mato Grosso do Sul todo seu aparato de infraestrutura disponível para integrar os esforços já realizados no bioma – o reforço inclui aeronave de grande porte e estrutura logística. Realizada na segunda-feira (1º), […]
Lei Orçamentária para 2025 recebe parecer favorável da CCJR na Assembleia Legislativa
O Projeto de Lei 120 de 2024, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025, recebeu aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), em reunião na manhã desta quarta-feira (3). A meta da receita total, em valor corrente, estimada pelo […]
Política de Cuidados vai ao Congresso nesta quarta-feira
Dos oito aos 14 anos de idade, a paraibana Chirlene Brito foi apresentada aos deveres como “empregada doméstica” em uma casa na cidade de Campina Grande. A criança tinha ordens para lavar louça e outros afazeres de casa, que incluía cuidar de outra criança. Em troca, ao final do mês, ela recebia restos de caderno […]
Polícia Federal combate tráfico de drogas em quatro estados
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (3) a Operação Flos para desarticular organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas pela fronteira entre Uruguai e o município de Jaguarão, no Rio Grande do Sul. A estimativa é que o grupo tenha movimentado – entre 2023 e 2025 – mais de R$ 28 milhões. Estão […]
Oito propostas encaminhadas pelo Poder Executivo iniciam tramitação no Legislativo estadual
Começaram a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) oito matérias de autoria do Poder Executivo. Todas seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O Projeto de Lei 143/2024 altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei 4.841, de 14 de abril de 2016, nos termos que especifica. Entre […]
Assembleia aprova prioridade de matrícula para filhos de vítimas de violência
Três proposições pautadas na Ordem do Dia desta terça-feira (2), foram apreciadas pelos parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O destaque foi a aprovação, em primeira discussão, do Projeto de Lei 105 de 2024, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que altera as normas que estabelecem as prioridades de matrícula nos estabelecimentos […]
Operação da PF resgata 12 pessoas em condições análogas à escravidão
A Polícia Federal (PF), em parceria com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, informou nesta terça-feira (2) que resgatou 12 trabalhadores em condições degradantes em uma fazenda localizada na cidade de São Raimundo das Mangabeiras (MA). A operação aconteceu no período de 17 a 26 de junho e incluiu ainda […]
Visita institucional, sessões e reunião da CCJR pautadas na Assembleia esta semana
Na agenda da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, na primeira semana de julho, entre os dias 1º a 5, há a previsão de visita institucional de gestores do Instituto Técnico Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), reunião da CCJR e sessões plenárias. A Assembleia é localizada na Avenida Desembargador Nunes da Cunha, […]
Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin
Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período, somente questões urgentes devem ser analisadas por magistrados de plantão. No Supremo Tribunal Federal (STF), o plantão judicial ficará dividido entre o vice-presidente Edson Fachin, responsável até 16 de julho, e o presidente, Luís […]
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes. A definição é um desdobramento do julgamento no qual a Corte decidiu no dia 25, descriminalizar o porte de maconha para […]
