Executivo envia à Assembleia cinco projetos de lei com destaque para o que trata do Refis

O Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) cinco matérias que já estão em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Um dos projetos de lei prorroga os prazos para a liquidação de créditos tributários (Refis), nas formas excepcionais previstas na Lei 6.288, de 1º de agosto de […]

Lula parabeniza Trump pela vitória nas presidenciais norte-americanas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou o presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump pela vitória no pleito realizado nessa terça-feira (5), quando se saiu vitorioso diante da democrata Kamala Harris. Ao defender o respeito ao resultado eleitoral, o presidente brasileiro desejou sorte e sucesso ao futuro governante dos EUA. “Meus parabéns ao […]

Ibama combate cultivo de transgênicos em Terras Indígenas de MS e SC

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) combateu o cultivo irregular de soja e milho transgênicos durante a Operação Quimera, realizada em cinco territórios indígenas nos estados de Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, na segunda quinzena de outubro. Em 27 ações fiscalizatórias, os agentes ambientais aplicaram sete autos […]

STF forma maioria para tornar réu deputado Gustavo Gayer

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (31), para aceitar queixa-crime apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) pela prática de calúnia, difamação e injúria em vídeo postado nas redes sociais. Se a decisão se confirmar, Gayer se torna réu. Durante o julgamento, em plenário virtual, […]

Ibama pede à Petrobras mais dados para perfurar na Foz do Amazonas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) solicitou novamente à Petrobras novos esclarecimentos em relação ao processo de licenciamento ambiental para a concessão de autorização para perfuração de poços em busca de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. O pedido foi encaminhado na terça-feira (29), após o último detalhamento […]

Câmara municipal avalia nesta terça cumprimento das metas fiscais pela prefeita Adriane

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Campo Grande realiza, neste dia 30 de outubro, audiência pública para que a prefeita municipal Adriane Lopes e sua assessoria apresentem a documentação que comprove o cumprimento das metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2024. O debate acontece a partir […]