Sobe para 1.246 o número de réus a serem julgados no STF por atos terroristas em 8 de janeiro
O Supremo acolheu a denúncia contra mais 70 participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro. O grupo é acusado de autoria, execução e incitação dos atos que culminaram na destruição de prédios dos três Poderes em Brasília. Assim, chega a 1.246 o total de réus pelos ataques contra os Poderes da República. Dessa vez […]
Senadora de MS defende PL que estabelece marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O projeto que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 490/2007) foi aprovado na Câmara dos Deputados e chegou ao Senado, onde vai tramitar como PL 2.903/2023. O texto é polêmico por restringir a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, […]
BR-463 recebe nome de ex-prefeito de Ponta Porã morto em 2015.
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a lei que denomina “Rodovia Deputado Oscar Goldoni” o trecho da rodovia BR-463 que liga os municípios de Dourados e Ponta Porã, no estado de Mato Grosso do Sul. O novo nome da estrada de 120 quilômetros homenageia o político e empresário, que estabeleceu […]
Conselho de Ética da Câmara abre processo contra sete deputados por quebra de decoro
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu nesta terça-feira (30) sete processos para apurar representações de quebra de decoro parlamentar. Na sessão de hoje foram sorteados os relatores dos requerimentos contra os deputados Carla Zambelli (PL-SP), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Nikolas Ferreira (PL-MG), José Medeiros (PL-MT), Juliana Cardoso (PT-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ) e Eduardo […]
Mesmo sob protestos, Câmara dos Deputados aprova marco temporal de terras indígenas.
A Câmara dos Deputados aprovou na nesta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Com a aprovação na Câmara, a proposta segue para votação pelos senadores. Os deputados ainda analisam destaques apresentados por partidos que pedem mudanças no texto. O substitutivo do relator, […]
CPMI sobre atos golpistas de 8 de janeiro é instalada com maioria governista.
Foi instalada nesta quinta-feira (25) a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) que vai investigar os ataques de 8 de janeiro aos Poderes da República. Na presidência, ficou o deputado federal Arthur Maia (União-BA) e, na relatoria, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que deve anunciar o plano de trabalho na próxima semana. Os dois vice-presidentes, […]
CPMI que vai investigar atos terroristas de 8 de janeiro começa dia 25.
Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) criada para investigar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro — quando foram invadidos e depredados os edifícios sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal — vai ser instalada na quinta-feira (25). Na ocasião, também será eleito o presidente do colegiado, que reunirá […]
Senador Nelsinho Trad preside debate sobre avanço do acordo Mercosul-União Europeia
Em busca de um avanço no acordo Mercosul-União Europeia, a representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) se reuniu com integrantes do Comitê de Comércio Internacional do Parlamento Europeu na terça-feira (16) no Senado. O acordo comercial entre sul-americanos e europeus foi fechado em 2019, mas a ratificação não avançou desde então. Questões ligadas à […]
Maio Laranja – Câmara dos Deputados na campanha contra a exploração sexual de crianças e adolescentes
A iluminação laranja da cúpula Câmara dos Deputados é uma referência à campanha de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e faz parte da programação do Maio Laranja. Criada pela Lei 14.432/22, a campanha, conhecida como Maio Laranja, tem o objetivo de conscientizar a sociedade sobre os abusos sofridos pela população infantojuvenil brasileira. […]
Câmara aprova prioridade de atendimento em órgãos públicos para autistas e pessoas com mobilidade reduzida
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que estende o direito a atendimento prioritário nos serviços para as pessoas com transtorno do espectro autista e para as pessoas com mobilidade reduzida. Devido às mudanças, a proposta retornará ao Senado. O Projeto de Lei 1855/20, do Senado, foi aprovado na forma de […]