CPMI do 8 de janeiro: Ex-diretor da PRF no governo Bolsonaro responde a senadores sobre a ação da Polícia Rodoviária nas eleições

Em reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, nesta terça-feira (20), o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques negou que a instituição tenha direcionado sua fiscalização para o Nordeste durante o segundo turno das eleições de 2022 e, assim, prejudicado a votação na região, que deu ampla maioria de […]

Código Nacional de Trânsito – Veja o que muda com a atualização da lei.

Foi publicada no DOU, nesta terça-feira (20), a Lei 14.599, que, entre outras mudanças, inicia nova contagem de prazo para a obrigatoriedade de exame toxicológico de motoristas a cada 2 anos e 6 meses a partir da obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E. A nova lei traz […]

Deputadas do PT e do PSOL serão processadas no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (14) processos disciplinares contra as deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP). Todas as representações foram apresentadas pelo PL. O partido alega que as parlamentares quebraram o decoro […]

Força-Tarefa de Segurança Ambiental destrói dez garimpos ilegais na Amazônia

Dez garimpos ilegais destruídos e R$ 4,5 milhões em multas aplicadas em 17 dias de atuação da Força-Tarefa de Segurança Pública Ambiental na Floresta Nacional de Urupadi, localizada em Maués (AM), na região sul do Amazonas, a cerca de 267 quilômetros de Manaus. Composta por agentes da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e […]

Economia circular – Governo Federal cria comissão para incentivar reciclagem

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) criou, dia 6, a Comissão Nacional de Incentivo à Reciclagem, que será responsável pelo estabelecimento de diretrizes para esta atividade no Brasil. O trabalho da comissão está previsto na Política Nacional de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021), que determina incentivos específicos para a cadeia […]