Os problemas relacionados ao atendimento na Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande, depois do lamentável ocorrido com Vanessa Ricarte, e que acentuaram as deficiências existentes, motivaram o Governo do Estado, a partir de uma determinação do governador Eduardo Riedel, a promover uma reunião envolvendo líderes de várias instituições públicas.
O encontro aconteceu na noite deste domingo (16) na governadoria de Mato Grosso do Sul para discutir ações a serem tomadas em um esforço conjunto e contínuo de combate à violência contra a mulher no Estado. Além do governador, secretários de Estado, e chefes do Judiciário e do Ministério Público participaram.
“Reunião importante diante de tudo o que aconteceu e vem acontecendo, não só no Estado, mas no Brasil, no mundo, com relação a violência contra as mulheres. Discutimos ações que precisam ser modificadas e implementadas para minimizar isso, uma angústia da nossa sociedade”, disse Riedel.
O governador ainda cita que apenas em Campo Grande, na Casa da Mulher Brasileira, mais de 5 mil medidas protetivas de urgência foram concedidas em 2024 – ou seja, menos de duas medida por hora. Já em todo o Mato Grosso do Sul, o número passa de 13 mil medidas protetivas concedidas no mesmo período – o que representa uma medida a cada 40 minutos no Estado.
“Mas a gente não tem tido o êxito necessário, pois os casos [de feminicídio e tentativa de feminicídio] continuam acontecendo. Essa é minha angustia e demanda para que todos se mobilizem em torno de ações concretas, que gerem resultado e barre esse tipo de ação com a frequência que tem tido dentro de Mato Grosso do Sul”, complementa o governador.
Mais Casas da Mulher
Na medida em que estão sendo feitos novos investimentos, com a construção de mais três unidades da Casa da Mulher Brasileira no Estado (em Dourados, Ponta Porã e Corumbá) é urgente e imprescindível que se debata formas e ações mais eficientes para que esse instrumento consiga alcançar os resultados propostos. A partir das definições desse primeiro encontro realizado, o Governo do Estado busca uma mudança no modelo de trabalho para que haja uma efetividades das ações do Poder Público no combate à violência contra as mulheres.
“Importante registrar que as instituições estão mobilizadas, e esse é o primeiro passo, todos convergentes em uma mesma ação para que consigamos em um curto prazo fazer diferente. Se o modelo posto não tem gerado o resultado esperado, a gente tem que mudar o modelo”, frisa o governador.
De acordo com Riedel, tal mudança deve passar por ações concretas para um novo direcionamento no fluxo de processos dentro da Casa da Mulher Brasileira, instituição que completou recentemente 10 anos e é considerado uma conquista para Mato Grosso do Sul. Propostas de advento tecnológicos nesses processos também devem fazer parte da discussão.
“Nessa década de atividade foram 80 mil boletins de ocorrência gerados ali, então a gente tem que dar sequência nesse trabalho fortalecendo a resposta que esse equipamento pode dar para a sociedade sul-mato-grossense”, finalizou o governador Eduardo Riedel.
A reunião para direcionar como será trabalho integrado para fortalecer a rede de proteção à mulher vítima de violência em Mato Grosso do Sul e mudar a estrutura do modelo atual contou com a presença dos secretários Viviane Luiza (Cidadania), Antonio Carlos Videira (Justiça e Segurança Pública), Patrícia Cozzolino (Assistência Social e Direitos Humanos) e Rodrigo Perez (Governo e Gestão Estratégica), além da subsecretaria Manuela Bailosa (Políticas Públicas para Mulheres) e do delegado-geral a Polícia Civil, Lupérsio Degerone.
O presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Dorival Renato Pavan, assim como a desembargadora Jaceguara Dantas Da Silva – que lidera a campanha #TodasPorElas – e o chefe do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), o procurador-geral de Justiça, Romão Avilla Milhan Junior, também participaram da reunião na governadoria.
Fica claro que, além da disposição, do discurso e da publicidade, as campanhas visando atingir o objetivo maior de defesa das mulheres precisa efetivamente acontecer. Todos reconhecem que não é simples, mas também acreditam que com união e empenho pode-se avançar nessa tão importante questão.
