Oportuna a visita que o secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, fez ao Estado para detalhar os estudos e procedimentos que são e serão tomados com relação ao fluxo da Rota Bioceânica, quando entrar em operação. Essa tema, referente ao fluxo de mercadorias envolvendo as aduanas dos quatro países por onde a rota vai passar, é um dos mais complexos de todo o projeto. E, por isso mesmo, causa bastante preocupação uma vez que este poderá ser a questão que, certamente, implicará num atraso na entrada em operação efetiva da Rota Bioceânica.
Como a Rota prevê o trânsito de todo o tipo de mercadorias, produtos e cargas, envolvendo Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, e não implica apenas na questão fiscal, mas também sanitária, de segurança entre outras, exige complexos estudos e acordos internacionais, de forma a que as leis de cada um dos países, em todos esses aspectos, possam ser cumpridas. Sem dúvida, um trabalho de grande complexidade.
Ponte na fase final
O “beijo” na ponte sobre o Rio Paraguai, ligando a cidade de Porto Murtinho, no Brasil, e Carmelo Peralta, no Paraguai, está para acontecer a qualquer momento. Ou seja, o encontro da obra do lado brasileiro com a obra do lado paraguaio. A partir da conclusão das obras da ponte, porém, não representa a entrada em operação do projeto. O complexo tema de “afinação” entre as aduanas para o controle do tráfego de pessoas e mercadorias envolvendo as fronteiras dos países envolvidos, poderá atrasar.
Outro fator que poderá gerar um atraso é a conclusão das obras de acesso à ponte, que vem sendo construído em Porto Murtinho, com recursos do PAC- Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal. O término da obra depende da liberação de novas verbas federais.
Visita
Entre outros compromissos, o secretário da Receita Federal teve um encontro na terça-feira (1º), com o governador Eduardo Riedel, em Campo Grande. Acompanhado de sua equipe, Barreirinhas apresentou um relatório técnico elaborado pela Receita a partir da expedição realizada ao longo do Corredor Bioceânico, iniciativa que integra o programa “Aduanas sem Fronteiras”.
O estudo engloba os principais resultados da missão de reconhecimento realizada ao longo do corredor logístico que liga o Porto de Santos, no Brasil, ao Porto de Antofagasta, no Chile, passando por regiões do Paraguai e da Argentina.
A apresentação abordou aspectos relacionados à infraestrutura, logística, facilitação do comércio, integração aduaneira e os impactos para o desenvolvimento regional.
Durante o encontro, o governador Eduardo Riedel destacou que a competitividade do corredor dependerá não apenas das obras físicas, mas também da capacidade de articulação institucional entre os países envolvidos, justamente a questão do bom entendimento das regras fiscais, sanitárias, de segurança.
“É uma alegria receber o secretário Barreirinhas aqui em Mato Grosso do Sul para uma reunião de trabalho sobre a Rota Bioceânica. Trata-se de um projeto que envolve quatro países e oito governos subnacionais, como Mato Grosso do Sul, que há muito tempo vêm discutindo e construindo essa agenda conjunta. Costumamos dizer que a rota é o hardware, representado pelas estradas e pontes, mas tão importante quanto isso é a inteligência da rota, ou seja, a capacidade dos fiscos, das polícias e das instituições se conectarem para garantir competitividade”, afirmou.
Riedel também ressaltou a importância da presença da equipe da Receita Federal no Estado e do trabalho técnico realizado ao longo do corredor logístico.
O secretário da Receita Federal afirmou que o Corredor Bioceânico é uma prioridade estratégica do Governo Federal e ressaltou a necessidade de integração entre os diversos órgãos públicos e os países envolvidos no projeto.
“O corredor é uma prioridade do Governo Federal e envolve diversos órgãos, como a Receita Federal, a Polícia Federal e outras instituições. Sabemos que precisamos olhar para o Pacífico e, ao mesmo tempo, fortalecer a integração regional com Paraguai, Argentina e Chile, países parceiros que apresentam grande potencial para ampliar o comércio com o Brasil”, afirmou.
Segundo Barreirinhas, a Receita Federal adotou uma metodologia baseada na escuta dos setores produtivos para construir soluções adaptadas às necessidades do comércio exterior.
“Nós não estamos construindo um projeto para depois apresentar aos empresários. Fizemos uma missão de reconhecimento, percorrendo todo o trajeto até o porto de Antofagasta, registrando informações e identificando desafios. O objetivo é apresentar esse trabalho e ouvir dos empresários o que eles precisam da Receita Federal para que essa rota funcione plenamente. É a Receita que deve se adaptar às necessidades dos usuários, e não o contrário”, explicou.
Menos burocracia
O secretário destacou ainda que a competitividade do corredor dependerá diretamente da redução da burocracia e do fortalecimento da integração aduaneira e dos mecanismos de controle e segurança.
“Não adianta reduzir o tempo de transporte em quase duas semanas se perdermos esse ganho em procedimentos burocráticos. Precisamos construir um ambiente de confiança entre os países, com integração, rastreabilidade e segurança, garantindo que a carga chegue ao destino com eficiência e previsibilidade”, afirmou.
Barreirinhas ressaltou que a Receita Federal vem se preparando estrategicamente para a operação do corredor e justificou a escolha de Campo Grande para a primeira apresentação pública dos resultados da expedição.
“Estamos preparados e continuaremos nos preparando para esse novo cenário. A infraestrutura física é fundamental, mas é o funcionamento dos sistemas, das instituições e da integração entre os países que garantirá o sucesso da rota. Não por acaso, a primeira apresentação desse relatório ocorre em Campo Grande, que representa a principal porta de entrada e um dos centros estratégicos desse grande projeto de integração sul-americana”, concluiu.
