A Assembléia Legislativa do Estado reinicia amanhã, terça-feira (6), em sessão solene, as atividades do segundo semestre. Estão previstas sessões plenárias e reuniões.
Na quarta-feira (7) acontece a reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O grupo se reúne, a partir das 8h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara para avaliar a juridicidade, constitucionalidade e legalidade das matérias enviadas, ou originadas no Legislativo Estadual. A CCJR é presidida pela deputada Mara Caseiro (PSDB), e integrada pelos deputados Junior Mochi (MDB), Antonio Vaz (Republicanos), Pedrossian Neto (PSD) e Caravina (PSDB).
Também no plenarinho, na quarta-feira (7), a partir das 14h, haverá a reunião da Frente Parlamentar de Defesas das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, proposta pelo deputado Pedrossian Neto (PSD). As possibilidades de isenção do recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos hospitais filantrópicos de Mato Grosso do Sul serão o assunto do debate.
Poderes
Com o objetivo de prevenir e erradicar o feminicídio e a violência contra as mulheres, acontece na próxima quarta-feira (7), a partir das 16h, a assinatura do Pacto e Lançamento da Campanha #TodosPorElas, no auditório Germano Barros de Souza, localizado no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, no Parque dos Poderes. Um esforço conjunto dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo no combate a esses crimes contra as mulheres.
Quinta-feira
Na quinta-feira (8), a partir das 19h, no Plenário Júlio Maia, acontece a Sessão Solene de Outorga do Mérito Advocatício, por proposição do deputado Lidio Lopes (Patriota). A honraria se destina aos profissionais ligados à área do Direito com relevantes serviços ao Estado. Conforme disposto na Resolução 43/2012, a Medalha do Mérito Advocatício “Jorge Antônio Siufi” será concedida aos homenageados.
Sexta-feira
A semana termina com a realização da audiência pública “A importância da reativação da Malha Oeste Ferroviária: Mato Grosso do Sul nos trilhos outra vez”, por proposição do deputado Zeca do PT (PT) e do deputado federal Vander Loubet (PT), no Plenarinho. O objetivo do debate, que acontece na próxima sexta-feira (9), a partir das 9h, é a reativação da malha oeste ferroviária do Estado para escoamento da produção.
Sessões plenárias
As sessões plenárias são realizadas às terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 9h, no Plenário Júlio Maia. É durante as sessões que acontecem os debates com temas de interesse da sociedade e as votações dos projetos que norteiam a legislação estadual em favor do cidadão.
Agenda
A agenda oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul pode ser alterada para acréscimo ou retirada de eventos. Todos os eventos são abertos ao público e à imprensa. Acesse a programação contida na agenda do Poder Legislativo, diretamente por este link.
