Foi uma longa espera e muita desesperança de indígenas e produtores rurais de que o problema pudesse ter uma solução. Porém, após 34 anos, nesta segunda-feira, dia 26 de janeiro de 2026, foi publicada a homologação do acordo que coloca fim a esse conflito fundiário envolvendo proprietários rurais e indígenas da Terra Indígena Jarará, localizada no município de Juti, no sul de Mato Grosso do Sul.
“Esse acordo mostra que sempre é possível encontrar um caminho resolutivo quando há maturidade de todas as partes envolvidas que estão dispostas a conversar. Estamos falando de uma família que aguardou por mais de 30 anos uma definição da justiça em busca de seus direitos, assim como os indígenas”, analisou Marcelo Bertoni, presidente do Sistema Famasul, entidade que sempre apoia a classe produtora nesses conflitos e problemas fundiários. “A homologação é mais um exemplo de que, com diálogo, é possível construir soluções que tragam segurança jurídica ao campo.
A área em litígio, com 479 hectares, estava demarcada como terra indígena desde 1992, e permaneceu por décadas sob disputa judicial. O desfecho representa o encerramento de um longo período de incertezas. “O papel da Famasul, através do presidente Marcelo Bertoni, foi fundamental para chegarmos a uma negociação. Foi graças a essa representatividade da Famasul perante o governo federal, e outras partes do processo, que a gente conseguiu achar o caminho. Embora estivesse judicializado o processo, nós temos as sentenças a nosso favor, em todas as instâncias onde já tramitou o processo, a solução definitiva ainda estava por vir e sabe lá quanto tempo ainda ia demorar”, afirma a proprietária.
Governo federal paga R$ 6 milhões
Com o acordo judicial, a União pagará R$ 6 milhões de indenização pela propriedade rural, encerrando definitivamente o processo. Caberá à Funai promover a transferência do domínio da área no cartório de Caarapó, enquanto a União deverá adotar, até 31 de janeiro, as providências para expedição do precatório, com pagamento previsto para 2027 pelo TRF da 3ª Região.
O caso de Jutí é o segundo acordo realizado em Mato Grosso do Sul, envolvendo proprietários e indígenas. Em 2024, o Estado foi palco de um marco histórico ao registrar, pela primeira vez, um acordo fundiário firmado de forma consensual no município de Antônio João, na região de fronteira com o Paraguai, e envolveu produtores rurais e indígenas da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu. A solução, inédita no país, foi resultado mediação institucional e participação ativa das entidades representativas, entre elas a Famasul.
“Há mais de 30 anos, a Famasul e a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), trabalham incansavelmente como intermediadores para chegar a estes acordos. Somente assim os produtores estarão seguros para investir em suas propriedades e contribuir para o desenvolvimento econômico do setor e da região”, ressalta Bertoni.
“Existe um sentimento de alívio, por ter encontrado uma parceria como a Famasul. De ter encontrado da atual gestão do presidente Marcelo Bertoni, essa disposição de nos ouvir, compreender, ajudar e orientar. Caso contrário a gente ia estar batendo de porta em porta, como já fizemos em outras ocasiões, sem conseguir uma resolução. É um trabalho que eu acho que realmente justifica, enriquece a atuação da federação”.
Segundo caso
O caso de Jutí é o segundo acordo realizado em Mato Grosso do Sul, envolvendo proprietários e indígenas. Em 2024, o Estado foi palco de um marco histórico ao registrar, pela primeira vez, um acordo fundiário firmado de forma consensual no município de Antônio João, na região de fronteira com o Paraguai, e envolveu produtores rurais e indígenas da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu. A solução, inédita no país, foi resultado mediação institucional e participação ativa das entidades representativas, entre elas a Famasul.
