Os governadores dos quatro estados do Codesul discutiram o planejamento e as prioridades da região para os próximos anos em áreas como economia, meio ambiente, educação, planejamento e infraestrutura.
O encontro do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) aconteceu na sexta-feira (16) em Porto Alegre-RS. Os governadores Ratinho Junior, Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Jorginho Melo (Santa Catarina) e Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul) destacaram o avanço na criação do Fundo Constitucional do Sul e anunciaram a inclusão do Mato Grosso do Sul no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), que hoje conta com a participação dos outros três estados.
A partir de uma integração entre as bancadas federais, a expectativa é que a implantação do Fundo Sul comece a tramitar no Congresso Nacional ainda neste ano. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentada pelos coordenadores da bancada do Sul para que a região também passe a contar com um fundo de desenvolvimento, além de ampliar o repasse de recursos aos fundos das demais regiões brasileiras. O mecanismo daria mais condições para o desenvolvimento dos estados do Sul, principalmente nos municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). O modelo é semelhante aos existentes nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste e tem como objetivo equilibrar desigualdades econômicas e sociais.
Atual presidente do Codesul, o governador Eduardo Leite ressaltou que há um esforço entre os estados para defender os interesses comuns da região. “Buscamos juntar forças para que a PEC que cria o Fundo Sul possa avançar no Congresso Nacional. Nordeste, Norte e Centro-Oeste têm seus fundos de desenvolvimento, parte dos estados do Sudeste tem acesso a royalties do petróleo, e o Sul não tem acesso na mesma proporção a recursos que ajudem a financiar projetos na nossa região”, disse.
BRDE – edital para novos projetos e programas de R$ 750 milhões
Com o movimento positivo dos governadores e da diretoria do banco para que o Mato Grosso do Sul componha o BRDE, será formado agora um grupo de trabalho para discutir a participação e o aporte do Estado na instituição. “Com isso, nosso estado entrará efetivamente no aporte de capital no banco. É uma atitude que vai fortalecer o BRDE, mas também dará novas condições de crédito aos nossos produtores e empreendedores, ajudando o estado a se desenvolver”, destacou o governador Eduardo Riedel.
“Essa participação era um desejo de todos, porque será um reforço que vai nos dar um poder maior de reivindicação para fazer com que o BRDE cresça. Já temos uma atuação no Mato Grosso do Sul na gestão de alguns fundos constitucionais, mas estaremos mais presentes”, explicou o diretor paranaense do BRDE, Wilson Bley. “A união de todos os estados do Codesul vai aumentar a representatividade do BRDE na oferta de crédito, já que somos a segunda maior instituição de fomento do Brasil”.
Os governadores também aprovaram a criação do Fundo Verde e de Equidade, para financiar, através do BRDE, iniciativas voltadas para a promoção socioambiental e climática na Região Sul. O Fundo Verde já conta com uma aplicação de R$ 10 milhões, que será dividida de forma igualitária entre os três estados, mas pode contar com novas fontes de recursos.
O planejamento estratégico do Codesul, com o Projeto de Visão Regional 2040, esteve na pauta da Comissão de Planejamento, Governança e Gestão, assim como a elaboração dos planos plurianuais dos estados e a criação do Fundo Sul. Além disso, as demandas de infraestrutura e educação dos membros do grupo foram discutidas nas respectivas comissões.
CODESUL – Criado em 1961, o Codesul era integrado, primeiramente, pelos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Em 1992, o Mato Grosso do Sul passou a integrar o grupo. O principal objetivo do órgão é buscar alternativas aos desequilíbrios regionais e potencializar questões comuns aos estados-membros, sobretudo em questões essenciais como desenvolvimento econômico e social, além de fomentar a integração dos estados-membros com o Mercosul.
