Surpreendentemente, o deputado federal oposicionista Kim Kataguiri (União-SP), protocolou na terça-feira, 21, na Câmara, um projeto de resolução que reduz a cota parlamentar dos deputados. A proposta do projeto é acabar com o auxílio-moradia dos deputados e também prevê a venda dos 447 apartamentos funcionais administrados pela Casa Baixa em Brasília. O objetivo, segundo argumenta o parlamentar, é promover uma ampla revisão dos gastos da Câmara. O que permitirá que o Legislativo tenha um modelo de mais austeridade e responsabilidade fiscal.
Segundo Kim, o auxílio-moradia representa uma despesa anual de mais de R$ 5 milhões. Já a ajuda de custo gera gasto médio de R$12 milhões por ano. Cada parlamentar recebe, atualmente, cerca de R$ 92,7 mil nas duas parcelas da ajuda.
Em relação à venda dos apartamentos funcionais, o projeto diz que “a Câmara dos Deputados promoverá, no prazo máximo de 12 meses a contar da publicação da Resolução, a alienação, mediante leilão público, de todos os apartamentos funcionais sob sua administração“.
Os apartamentos tem valor médio de R$ 2,2 milhões e poderiam gerar cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Com a venda, seriam eliminados também os custos anuais de manutenção estimados entre R$ 18 milhões e R$ 20 milhões.
