Mato Grosso do Sul poderá ter uma data específica ao enfrentamento do tráfico de pessoas. Dados da ONU indicam que esse tipo de crime afeta principalmente meninas e mulheres, e representa 71% dos casos registrados no mundo (com subnotificações). Nesta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei de autoria do deputado Gerson Claro (PP), propõe o Dia Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e cria a Campanha Coração Azul.
O Dia Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas foi sugerido como 30 de julho de todos os anos, e a Campanha Coração Azul será realizada na última semana desse mês. Nesses dias, serão realizadas “ações educativas com a finalidade de encorajar a sociedade a participar do enfrentamento ao tráfico de pessoas, despertando o sentimento de solidariedade a partir dos seguintes temas: I – prevenção e repressão ao tráfico de pessoas; II – proteção e auxílio às vítimas do tráfico de pessoas”.
Na justificativa do projeto, o deputado afirma que “é fundamental a conscientização da sociedade sobre a existência e a gravidade desse crime, que muitas vezes é invisibilizado ou naturalizado”. O parlamentar também informa, na justificativa, que o crime de “tráfico de pessoas é considerado a terceira maior atividade ilícita do mundo, perdendo apenas para o tráfico de drogas e o de armas”. O projeto deve ser apresentado nesta quarta-feira (17), durante a sessão plenária. Depois, seguirá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso o parecer seja favorável quanto à constitucionalidade, passará pelas votações dos parlamentares nas comissões de mérito e em sessões ordinárias.
Fonte/foto: Assembléia Legislativa
