O fato da China ter suspendido as importações de soja promovidas por cinco empresas brasileiras e os resultados de pesquisas internas do Brasil constatarem índices não toleráveis de resíduos de agrotóxicos em alimentos, exigem uma posição mais contundente do Governo federal e da própria sociedade quanto a comercialização e utilização desses produtos na agricultura brasileira.
Setores da pesquisa brasileira, como a Embrapa por exemplo, podem contribuir de forma determinante para a formação de políticas públicas e decisões que possam minimizar a incidência de pesticidas e produtos comprovadamente tóxicos nos alimentos. No passado, a Embrapa tinha um programa que avançara bastante na utilização de técnicas naturais para combater pragas nas lavouras. Desse programa, porém, não se ouviu mais falar. Não foi ou não está sendo mais implementado.
Atualmente, existe um programa denominado Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos que também poderia estar sendo utilizado para reduzir a dependência da produção agrícola brasileira de tantos agrotóxicos, alguns inclusive já abolidos em vários outros países da Europa e nos Estados Unidos. Esse programa, no entanto, o Pronara, também não está sendo implementado, inexplicavelmente.
Liberação total aos agrotóxicos
Porque a liberação desses pesticidas tem sido feita – entra governo e sai governo – de forma tão “descuidada”. O Ministério da Agricultura garante que essa liberação é feita a partir de estudos e pesquisas profundas sobre cada um dos componentes e marcas dos produtos. No entanto, praticamente todos os anos é anunciada a aprovação para venda de 200 ou mais marcas de agrotóxicos. No Governo Bolsonaro, a então ministra da Agricultura, hoje senadora sul-mato-grossense Tereza Cristina, teve como um dos seus primeiros atos no MAPA, liberar mais de 250 marcas de agrotóxicos que aguardavam apenas a canetada para invadir o mercado. E assim foi feito.
Agora, no Governo Lula, que diz ter como metas um maior cuidado com a população, com a alimentação e a saúde, não atua de forma diferente a todos os governos anteriores. A liberação dos venenos é feita sendo colocadas no mercado centenas de marcas diferentes. E os resultados aparecem, mais cedo ou mais tarde. Seja na contaminação da soja, do milho que são exportados, seja na contaminação de pessoas, surgimento de doenças e problemas nas comunidades que vivem próximas as áreas agrícolas.
Técnicos e autoridades alegam, também, que a aplicação dos agrotóxicos nas lavouras é feita de forma controlada, a partir de uma suposta fiscalização. Logicamente que é impossível espalhar fiscais por milhares de propriedades rurais do País. Então, esse controle fica sob a responsabilidade dos próprios agricultores. Muitos, repassam essa responsabilidade para seus empregados. E aí, todo mundo sabe o que acontece, especialmente quanto ao uso da aviação agrícola, que exige uma série de providências e regras para não atingir animais e pessoas que habitam nas áreas, o que muitas vezes não é possível, ou as determinações acabam não sendo respeitadas.
É tempo de mudança
Não somente para evitar futuras restrições por parte de importadores da soja, milho, e tantos outros produtos agrícolas brasileiros, mas também para proteger a saúde de quem está no campo ou a população das cidades que consome os produtos agrícolas, é hora de mudar esse quadro. Esse problema da contaminação impacta grandes trades exportadoras e escancara a real dependência dos agricultores em geral desses insumos químicos.
Esse fato provoca, igualmente, a necessidade de que se busque um novo modelo agrícola, que seja mais sustentável e diversificado para evitar esses problemas de saúde pública e também comerciais.
Esse fato comprova fragilidades no controle de qualidade sobre os produtos brasileiros, o que passa a exigir mudanças, um maior rigor na fiscalização do que vai ser exportado e, também deveria ser feito no que se refere aos produtos que vão ser colocados na mesa dos consumidores brasileiros. O Brasil é, hoje, o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Qual a explicação para esse fato? Outra questão: porque essas substâncias perigosas recebem isenções fiscais muito altas? É bastante estranho o que esse mercado desperta.
Muitos pesquisadores e estudiosos desse problema também alertam para um outro problema grave: a utilização permanente gera resistência crescente das pragas nas lavouras a esses produtos químicos. Segundo fonte da Fiocruz, isso está levando a um colapso futuro no atual modelo agrícola que compromete a segurança alimentar. Sem contar os reflexos no que se refere aos negócios internacionais.
Tudo isso exige um estudo sobre o futuro, na busca de novos modelos agropecuários que possam corrigir esses graves problemas.
