O governo federal vai contratar, via licitação, os serviços de perícias do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social a serem realizadas à distância.
De acordo com a Secretaria do Regime Geral de Previdência Social, a licitação deve acontecer no segundo semestre desse ano. Com essa medida, as perícias nos casos de solicitação de benefício por incapacidade (como auxílio-doença, por exemplo), poderão ser feitas por telemedicina, reduzindo as filas, que até abril chegaram 1,054 milhão de pedidos.
A implantação foi recomendada pelo Tribunal de Contas da União após os resultados positivos de um projeto-piloto de perícia médica por teleavaliação. Entretanto, as perícias online enfrentam resistência de associações de peritos e do Conselho Federal de Medicina, que já havia editado uma resolução vedando que avaliações de capacidade trabalhista sejam feitas de forma remota.
Dados da Previdência indicam que a fila é mais concentrada em regiões mais carentes de Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A secretaria diz que o crescimento identificado nos últimos meses reflete o desequilíbrio entre o número de solicitações feitas —foram 518.579 em abril— e a quantidade de peritos para fazer a análise, além de instabilidades de sistemas.
Foto: Agência Brasil-EBC
