O Governo do Estado anunciou na segunda-feira (18) a criação do Proacinq (Programa de Apoio às Comunidades Indígenas e Quilombolas de Mato Grosso do Sul), ação realizada por meio da Secretaria Executiva da Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais, da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, com a execução da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural – Agraer.
O decreto que institui o Proacinq foi assinado pelo governador Eduardo Riedel, tendo como testemunhas o secretário Jaime Verruck; o secretário executivo da Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais, Humberto de Mello, além do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, em solenidade realizada no auditório Bioparque Pantanal, na qual o Governo do Estado assinou sua a adesão ao Plano Brasil Sem Fome e também firmou protocolo de Intenções com o governo federal para Redução da Pobreza.
Também participaram do evento as ministras Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), além dos senadores Nelsinho Trad e Soraya Thronicke; os deputados federais Camila Jara e Geraldo Rezende e o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Gerson Claro.
“O objetivo do Proacinq é apoiar e fortalecer a produção sustentável dos agricultores familiares das comunidades indígenas e quilombolas de Mato Grosso do Sul, a fim de garantir a geração de renda, bem-estar social, exercício da cidadania e a qualidade de vida para essas comunidades”, informou o secretário Jaime Verruck.
“O Proacinq é um programa importante que vai abranger todas as comunidades quilombolas do Mato Grosso do Sul. Foi um gesto de inclusão do governador Eduardo Riedel. Nós tínhamos o Proacin, voltado às comunidades indígenas e, agora, com o Proacinq, o Governo vai disponibilizar recursos na questão do fomento para atender a inclusão produtiva de indígenas e quilombolas. Nós já atendemos a parte de estruturação de solo das aldeias, com a distribuição de praticamente R$ 9 milhões para aquisição de calcário, sementes, óleo diesel e reforma dos tratores que atendem as comunidades indígenas. Agora, faremos o mesmo com as comunidades quilombolas”, comentou Humberto de Mello.
De acordo com o secretário-executivo da Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais, “o atendimento dessas comunidades será feito através dos escritórios da Agraer e também da celebração de convênios com os municípios, onde o Estado vai disponibilizar recursos para conserto de maquinário e aquisição de óleo diesel. No caso da Agraer, eles irão fazer a aquisição de adubos, sementes e calcário para a correção do solo”.
O diretor-presidente da Agraer, Washington Willeman informou que o Proacinq “é de fundamental importância para fomentar a produção dos agricultores tradicionais do nosso estado. Até o ano passado, era exclusivo para as comunidades indígenas, que tinham o nome de Proacin, e este ano foi remodelado por meio de decreto que regulamenta este programa e, com isso, vamos atender às 22 comunidades quilombolas que tem no Estado. Esse programa é para um fomento à produção, onde a Agraer faz o levantamento das demandas dessas comunidades tanto de implementos, insumos, sementes e equipamentos que os agricultores necessitam. Nós fizemos um cadastro, os nossos técnicos lá na ponta cadastrou todas essas comunidades e as informações foram levadas ao conhecimento do governador que analisou e, na data de hoje, assinou o decreto criando também o atendimento às comunidades quilombolas. Isso vai fortalecer a produção, a geração de renda, trazendo dignidade para essas comunidades tradicionais da agricultura familiar quilombolas, e segurança alimentar aquelas pessoas que estão em situação de vulnerabilidade”.
Os beneficiários do Proacinq serão os agricultores familiares, as mulheres, os jovens das aldeias indígenas e toda a comunidade quilombola sul-mato-grossense. Os recursos financeiros para execução do programa serão provenientes do orçamento do Estado, do FIS (Fundo de Investimentos Sociais) e outras fontes do Estado, União e municípios.
