A partir desta semana, ocorre o início do embarque de indígenas das
aldeias do MS para a colheita da maçã nos Estados de Santa Catarina e
Rio Grande do Sul. A Fundação do Trabalho de MS(Funtrab) é responsável
pelo cadastro, intermediação de mão-de-obra e encaminhamento ao
trabalho. Até o momento, foram encaminhados aproximadamente 5 mil
indígenas.
Desde 2015, o Governo do Estado, por meio da Funtrab, vinculada à
Semadesc(Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação), assumiu a função de cadastro e
encaminhamento dos indígenas para as empresas integrantes do setor
produtivo da cultura da maçã da região Sul do país(SC e RS).
O trabalho na cadeia produtiva da maçã consiste em duas etapas:
primeiro acontece a poda e o raleio; depois, a colheita, a seleção e o
encaixotamento das frutas. As contratações também podem se estender
para outras ocupações da atividade, como operadores de máquinas,
tratoristas, dentre outras.
Até meados de abril, quando acontece a colheita da maçã, estima-se a
contratação de aproximadamente 6 mil indígenas de Mato Grosso do Sul.
A maior parte dos contratados pertencem às aldeias da região do Cone
Sul (Amambai, Iguatemi, Paranhos, Japorã e Coronel Sapucaia).
Para auxiliar os trabalhos na região Sul do Estado, servidores da Funtrab
deslocaram-se até as aldeias do município de Paranhos, em função do
programa Funtrab Itinerante e, com apoio da Casa do Trabalhador de
Iguatemi, atuam nas entrevistas e cadastros no sistema SINE, na emissão
das cartas de encaminhamento à vaga oferecida e acompanham no
embarque dos trabalhadores. Cerca de 862 indígenas oriundos das aldeias
Pirajuí e Potrero Guassu, permanecerão 60 dias na colheita da maçã, com
vínculo formal de emprego e condições de trabalho monitoradas pelo
Ministério Público do Trabalho(MPT-MS) e pela Comissão Estadual para
Erradicação do Trabalho Escravo de Mato Grosso do Sul(Coetrae-MS).
A Funtrab orienta as Casas do Trabalhador para que realizem o
atendimento com entrevista pessoal, cadastro no sistema SINE, baixa da
CTPS Digital e emissão da carta de encaminhamento a ser apresentada
na empresa contratante, visando assegurar todos os direitos trabalhistas.
O objetivo é evitar o recrutamento de trabalhadores apenas como
diaristas e sem vínculo formal de emprego, assim como impedir o
aliciamento clandestino de indígenas feitos por intermediários ou
empreiteiros de mão de obra.
Segundo dados da Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã
aproximadamente 10% dos trabalhadores safristas em 2023 eram
indígenas sul-mato-grossenses. “Desde o início, os nossos indígenas
tiveram uma adaptação muito fácil no exercício dessas funções. A qualidade
do trabalho fez com que eles fossem contratados a cada safra, além de
promover integração à sociedade e cidadania”, aponta o diretor-presidente
da Funtrab, Ademar Silva Júnior.
Para o presidente do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda
do MS(Ceter/MS), Eduardo Pereira, a Funtrab realiza um cadastramento
crucial nas aldeias de Amambai, Coronel Sapucaia e Paranhos para a
colheita de maçã no RS. “Esta ação é de suma importância, estando em
conformidade com o acordo estabelecido com o MPT-MS. Destacamos o
cadastramento para a contratação desta mão de obra essencial aos
produtores de maçã de Vacaria e região. A iniciativa visa assegurar a
integridade dos trabalhadores para termos uma colheita eficiente,
beneficiando tanto a economia local e as comunidades indígenas do nosso
Estado”, conclui o presidente do Conselho.
