O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que a bancada do agro travará a sessão do Congresso, se o veto presidencial ao projeto do marco temporal não estiver na pauta de votação.
A Bancada ruralista promete derrubar o veto ao marco temporal, mesmo sob protestos e mobilização de indígenas. A Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) convocou indígenas de todo país para se mobilizar e protestar a favor da manutenção dos vetos presidenciais ao marco temporal.
A sessão conjunta do Congresso que irá decidir sobre o tema está prevista para dia 9.
Vetado por Lula e descartado pelo STF, o marco temporal segue como principal aposta do agro para anexar terras indígenas que já são produtivas desde antes de 1988.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou os pontos inconstitucionais do projeto de lei, entre eles o critério de tempo para validar demarcações, mas manteve alguns pontos considerados como retrocessos por indígenas e indigenistas, por permitirem a abertura de áreas indígenas ao agronegócio. Mesmo assim, a bancada ruralista não ficou satisfeita. O setor mais poderoso do Congresso quer ver os retrocessos nos direitos indígenas implementados de forma integral. Por isso, parlamentares financiados pelo agronegócio já afirmaram que pretendem derrubar os vetos presidenciais.
Pedro Lupion classificou os vetos de Lula ao marco temporal como um “enfrentamento” ao Congresso: “O governo fez a opção de nos enfrentar e governar com o Supremo [Tribunal Federal]. A vontade da população é expressa pela votação dos deputados federais e senadores. A partir do momento que o governo opta por não respeitar isso, ele tem bônus com a base dele e ônus com o resto do Congresso”, disse o parlamentar ao Estadão.
