A liminar que proibia a propaganda eleitoral da candidata Rose Modesto (União Brasil), em que o conteúdo apontava a existência de uma “folha secreta” de pagamentos a comissionados na Prefeitura, foi revogada pelo TRE-MS.
Na recente sentença proferida pelo Tribunal (17.out), que muda o entendimento jurídico anterior, o magistrado não só revogou a liminar, mas também mandou aplicar uma multa de R$ 12 mil à coligação da candidata Adriane Lopes (PP). O juiz da 53ª Zona Eleitoral de Campo Grande, David de Oliveira Gomes Filho, baseou sua decisão no fato de que Rose Modesto apresentou, holerites duplicados de servidores, no mês de março deste ano.
O portal da transparência da prefeitura apresentou apenas um pagamento como vencimento regular. O outro, fora do portal, consta como contabilizado na rubrica de “Jetons e de Encargos Especiais”.
Veja trechos da nova sentença: “Segundo a defesa, este segundo (holerite) não está no portal da transparência e, por isto, ocorreu a interferência do Tribunal de Contas, que teria sido a fonte do conteúdo da propaganda eleitoral impugnada. Assim, também existe um documento do Tribunal de Contas, onde a representante entra em acordo com aquele órgão para regularizar os pagamentos sob diversas rubricas, buscando “transparência” e “economicidade”, nas palavras daquele órgão”. “Que fique o registro de que a manifestação da defesa neste processo, trouxe luz aos fatos retirando-os da condição de ‘contestáveis’ e colocando-os na posição de ‘possíveis’, pois os holerites existem, a ausência de alguns deles no portal da transparência também, e há a existência de interferência do Tribunal de Contas para tentar corrigir as falhas. Já a atribuição de denominação de ‘folha secreta’ está mais a cargo da liberdade de expressão da parte do que a texto de documento do TCE.
A decisão indica também que há fatos a serem esclarecidos e informações pendentes. Portanto, as informações levantadas e publicadas por Rose Modesto devem ser consideradas, até que a prefeitura venha a público dar todos os esclarecimentos ainda não realizados. Até então, não há explicações abertas e públicas à população sobre a tal “folha secreta”, tampouco sobre os supostos altos salários pagos a comissionados já mencionados por candidatos durante a campanha, como o que seria pago à cunhada de Adriane Lopes, que cuida do gabinete da prefeita.
Respostas de 2
Então , acabei de fazer um comentário sobre a rica recepção p Michele bozo , cadê o dinheiro das fraldas dos deficientes ,o dinheiro das dipirona kkk tai nos desvio ,nas mãos dos cupinchas funcionários do mesmo naipe da prefeita será que não vê que está tirando da boca dos mais necessitados, esse dinheiro salvaria muitos da fome ,das dores do frio pois moram em favelas sem o mínimo do mínimo e fica cantando aos quatro vento que socorreu a Mandela, não fez mais que obrigação e o dinheiro do povo que está na mão dela estão, só besta que não vê más , vamos lá se a justiça não agir , aí a decepção nossa vai ser grande mas,lutaremos por justiça.
Exatamente tira dos pobres faz banquete pra uma ex primeira Dama e o povo mais humilde sofrendo por coisas básicas lamentável