O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel anunciou, nesta quarta-feira (5), um pacote de redução e isenção de tributos em diversos setores. As desonerações vão beneficiar até mesmo a erva-mate, deixando mais baratos o tereré, tradicional bebida regional e outros produtos de pequenas e médias empresas.
Vinagre, farinha de mandioca, farinha de milho e fubá, sabonete e a erva-mate passam a fazer parte dos itens da cesta básica com redução da carga tributária de ICMS, se igualando a arroz e feijão. A redução é de 58%. Estão isentos também de ICMS os produtos hortifruti da merenda escolar de associações de produtores rurais.
As medidas anunciadas por Riedel vão movimentar a economia, gerar empregos e oportunidades de novos negócios. A estimativa é que o programa conceda cerca de R$ 150 milhões em desonerações no período de um ano. O pacote atinge 28.340 estabelecimentos, 10 mil produtores rurais e 7 mil veículos convertidos a GNV.
Para o governador Eduardo Riedel, a população vai poder perceber no dia a dia a redução de vários tributos: “Assinamos uma série de decretos e legislações que vão para a Assembleia Legislativa de desonerações fiscal. Estamos abaixando impostos para várias atividades que vão melhorar a vida do sul-mato-grossense. Para dar um exemplo: 7 mil veículos poderão usar gás natural e ter IPVA zero, além da diminuição da alíquota de ICMS no gás natural para uso nos seus veículos. Empresários, pequenos empreendedores, com faturamento até R$ 360 mil por ano, terão reduzida a sua alíquota. Produtores rurais familiares que fornecem seus produtos para as escolas, são mais de 10 mil que vão ter zerado o ICMS nessa transação. E muitos outros exemplos como a renúncia fiscal de produtos como o sabonete e a erva-mate que vão ter o preço diminuído lá no supermercado”.
Outras ações foram anunciadas pelo governador Eduardo Riedel:
– Ampliação da faixa de isenção do ITCD (o imposto sobre herança) para bens doados ou transmitidos de R$ 50 mil para R$ 100 mil por herdeiro;
– Isenção de ICMS para empresas do Simples Nacional com faturamento de até R$ 360 mil por ano;
– Prorrogação por 1 ano dos benefícios concedidos para bares, restaurantes e similares (isenção e redução da base de cálculo de ICMS) por conta dos impactos da pandemia;
– Isenção de taxas relativas a qualquer tipo e emissão, cancelamento, escrituração e retificação de documentos fiscais;
– Cadastro único para produtor rural ou unificação de inscrições estaduais;
– Controle automático de veículos de carga na fiscalização do ICMS;
– Novo portal e-Fazenda;
– Simplificação de obrigações acessórias e diferimento para apicultores;
– Outras iniciativas voltadas aos atacadistas, indústria local de produtos alimentícios e proprietários de imóveis do programa ‘Minha Casa Minha Vida’
Também participaram do evento o vice-governador Barbosinha, os secretários Flávio Cesar (Fazenda), Jaime Verruck (Semadesc), Pedro Arlei Caravina (Segov) e Edio Resende (Educação, em exercício); a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avessani Lopes; procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali; senador Nelson Trad; deputado federal Beto Pereira; deputados estaduais Paulo Correa, Mara Caseiro, Pedro Pedrossian Neto e Coronel Davi e representantes de entidades ligadas a setores produtivos.
Fonte: Agência de Notícias do Governo de Mato Grosso do Sul
