Por iniciativa do deputado federal Beto Pereira (PSDB), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul sediou a única audiência pública realizada fora do Congresso Nacional sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2024, que trata da regularização de transporte por aplicativos.
Com a presença de motoristas locais e de vários estados do país, e do relator do Projeto, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), o debate começou acirrado com fortes críticas dos representantes da categoria, que rejeitaram trechos do texto que colocam a exigência de um sindicato como único representante em questões controversas; e as condições de portabilidade entre aplicativos; e outros pontos ainda controversos.
O relator do PL, Augusto Coutinho, defendeu a aprovação da nova lei: “É fundamental que a gente avance com esse projeto porque, hoje, essa relação profissional é obscura. Com a Lei, vai melhorar a condição do serviço, que também passa a ser totalmente transparente”. Por outro lado, Coutinho considerou a possiblidade de elaborar um texto substitutivo que atenda às reivindicações e sugestões dos motoristas, a ser debatido na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara dos Deputados, em Brasília.
O deputado e pré-candidato à prefeitura de Campo Grande, Beto Pereira, agradeceu ao relator por vir a Campo Grande, primeira cidade do Brasil a recebê-lo pessoalmente, para debater o tema. Após a audiência, Beto reuniu-se com os representantes dos motoristas para reforçar os pontos que restaram nebulosos, e foi elogiado por todos por sua iniciativa de organizar a audiência pública, compreender e defender a causa deles.
“Ouvi todas as críticas, demandas e sugestões da categoria, e o meu compromisso é garantir direitos aos motoristas e assegurar a qualidade dos serviços aos usuários”, afirmou o deputado.
O que disseram os motoristas:
Fuad Salamene Neto, da Federação dos Motoristas de Aplicativo de Mato grosso do Sul (Femap-MS): “O deputado Beto Pereira, trouxe para Mato Grosso do Sul esse importante audiência pública”.
Priscila Cruz, da Femap-MS: “Nós, motorista, já estávamos tentando uma audiência com o relator do projeto, e não havíamos conseguido em nenhuma outra cidade.”
Denis Moura, motorista de aplicativo: “A atitude do Beto Pereira foi maravilhosa para a nossa categoria e pioneira”.
Jhonatan Rodrigues, motorista de aplicativo: “Ele tá sendo bem presente na nossa luta.
Thiago Silva, membro da Federação Brasileira de Motoristas de Aplicativo e da Associação dos Motoristas de Pernambuco: “É de suma importância essa audiência para garantir, dar vez, voz, e espaço de fala para motoristas de aplicativo, de Mato Grosso do Sul e de todo país”.
Eduardo de Souza, membro da Associação dos Motoristas de São Paulo (Amasp): “O meu agradecimento ao deputado Beto. Obrigado por olhar por nós, motoristas de aplicativos.”
