Contra todas as tentativas de parlamentares da oposição de espalhar notícias falsas sobre a Reforma Tributária, o relator da PEC 45/2019 na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), destacou no texto a alíquota zero para produtos da cesta básica, decisão apoiada por pequenos e grandes comerciantes de alimentos.
Até ontem (6/julho), dia da votação da PEC, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro divulgavam a falsa informação de que a reforma elevaria o preço da cesta básica em 60%.
Mas, todas as tentativas de desinformação não prosperaram. A isenção do imposto foi acatada após sugestão da Associação Brasileira de Supermercados ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ao relator da reforma. Depois do sinal verde do governo, Aguinaldo Ribeiro inseriu ao texto a criação da “Cesta Básica Nacional de Alimentos”, com produtos de alíquota zerada.
Ribeiro (PP-PB), defendeu a isenção da cesta básica prevista na Constituição. “Para acabar com a desinformação, estamos trazendo à Constituição a cesta básica nacional de alimentos e ela tem alíquota zero. Isso é para que ninguém diga que vamos pesar a mão sobre os mais pobres”, disse. Ele afirmou ainda que incluiu no texto benefícios às cooperativas.
A nova lista da Cesta Básica, a ser criada por Lei Complementar, deve priorizar produtos populares de alimentação e higiene.
