Foi instalada nesta quinta-feira (25) a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) que vai investigar os ataques de 8 de janeiro aos Poderes da República. Na presidência, ficou o deputado federal Arthur Maia (União-BA) e, na relatoria, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que deve anunciar o plano de trabalho na próxima semana. Os dois vice-presidentes, são os senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Magno Malta (PL-ES).
Ao assumir o comando da CPMI, Arthur Maia afirmou que as investigações seguirão todos os trâmites do processo democrático e que a comissão se dedicará a “esclarecer os fatos e, não, confirmar narrativas”.
— Esta comissão que vai fazer esse trabalho estará prestando um trabalho à democracia. Porque não é razoável que tenhamos vivido aquilo que aconteceu no dia 8 de janeiro, com a invasão dos Três Poderes, e nada disso seja investigado por essa própria Casa. Nós sabemos que há uma narrativa de que tudo o que aconteceu está envolvido em uma orquestração maior de um possível golpe para interromper a democracia. E isso tem que ser investigado. Não pode passar em branco. Por outro lado, eu sei também, que existe a narrativa que houve facilitações. Enfim, todos esses discursos existem, mas todos nós, senadores e deputados, temos a obrigação de com toda honestidade colher as provas e fazer isso publicamente.
Eliziane Gama agradeceu pela confiança e disse ser preciso investigar com seriedade “um dos atos mais terríveis da história brasileira” — os ataques de 8 de janeiro aos Poderes da República. Ela celebrou a representatividade das mulheres na CPMI.
— Não há dúvida nenhuma que faremos um grande trabalho […]. Quero agradecer aos líderes do meu partido, Omar Aziz [PSD-AM] e Otto Alencar [PSD-BA], que me indicaram para essa importante tarefa […]. Na CPI da Pandemia a gente sequer tinha assento e hoje as mulheres estão aqui. As mulheres estão hoje na relatoria de uma das mais importantes comissões de inquérito do Congresso Nacional. Isso significa, mulheres, que nós podemos.
Pluralidade
Eliziane assegurou que vai garantir as prerrogativas de todos os membros da comissão, respeitando a pluralidade dos partidos.
— Nós estaremos já na próxima reunião apresentando um plano de trabalho e quero antecipar a todos e todas que será uma proposta que vai representar a maioria do colegiado, ouvindo também as minorias, porque nós compreendemos que o processo democrático […] se faz com o contraditório também. É importante para o fortalecimento da democracia está no nosso plano de trabalho que vai reger todos os próximos passos.
Magno Malta ressaltou a importância de se ter na mesa, coordenando os trabalhos, representantes de todas as correntes partidárias, equilíbrio que vai se refletir nos encaminhamentos, nas oitivas e na elaboração do relatório final.
— Eu só acho que esse gesto de segunda vice-presidência, que seria uma honra estar do lado do Cid Gomes, para que nós possamos juntos decidir o encaminhamento, o que encaminhar, como encaminharmos, para não sermos seletivos. Para dar um tom de serenidade a uma investigação que o Brasil está esperando.
Parlamentares ressaltaram que é preciso investigar possíveis atos anteriores aos ataques do 8 de janeiro e que eles estariam ligados, como a tentativa de atentado terrorista no Aeroporto Internacional de Brasília na véspera do Natal de 2022, além das ações violentas em frente à sede da Polícia Federal, no dia 12 de dezembro, data da diplomação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Na avaliação deles, é preciso esclarecer eventuais correlações e de onde partiu o financiamento para os ataques do dia 8 de janeiro.
— A importância maior é a investigação da estruturação e do planejamento do que ocorreu no 8 de janeiro. Até porque, os chamados omissos, facilitadores, esses já estão, muitos deles, sendo punidos. E nós vamos apurar aqui também. Mas os chamados mandantes, financiadores dessas informações e estímulos, isso é responsabilidade nossa — ressaltou a deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ).
Durante a reunião preparatória, o senador Marcos Do Val (Podemos-Es) apresentou questão de ordem contra a indicação de Eliziane Gama como relatora da CMPI por, segundo ele, ser amiga do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Presidindo os trabalhos, Otto Alencar negou o pedido de Do Val. O senador Omar Aziz ressaltou que não havia nenhum impedimento para Eliziane ser relatora, como não haveria para nenhum outro parlamentar, a não ser que diretamente investigado.
Composição
Fazem parte do grupo 16 senadores e 16 deputados com igual número de suplentes. O prazo de funcionamento é de 180 dias. Tanto entre os senadores, como entre os deputados, os membros da Comissão que representam a oposição – o chamado grupo bolsonarista ficou em minoria.
Fonte: Agência Senado
