Gerson Claro comemora investimentos do Novo PAC e decreto ambiental
Nesta manhã (15), durante a sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o deputado e presidente Gerson Claro (PP), enalteceu a participação do Estado de Mato Grosso do Sul no lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. “É possível evoluir dentro desse momento de estabilidade política e econômica, […]
Presidente da ALMS fez balanço positivo do primeiro semestre de trabalho.
O presidente da Assembleia Legislativa (ALEMS), Gerson Claro (PP), fez o balanço do primeiro semestre durante coletiva à imprensa. Segundo ele, entre 1º de fevereiro, quando teve início a 12ª Legislatura, a 13 de julho, foram apresentados 263 proposições, sendo 214 projetos de lei, 22 projetos de resolução, 17 projetos de decreto legislativo, 10 projetos […]
Projeto do deputado Jamilson Name vai colocar robótica nas escolas públicas.
O Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou por unanimidade, em primeira votação, o Projeto de Lei 125/2023 que inclui noções de robótica no conteúdo transversal ao currículo das escolas públicas do Estado, de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB). “Com a inclusão da robótica, no currículo das escolas da rede pública […]
Lei de MS institui Dia Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
O governo de Mato Grosso do Sul sancionou a Lei 6.083, que institui 30 de julho como o Dia Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e cria a Campanha Coração Azul, a ser realizada, anualmente, em julho. O projeto é de autoria do presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP). A nova norma, publicada […]
Cadastro Estadual de Pedófilos será acessível à população de Mato Grosso do Sul.
O Cadastro Estadual de Pedófilos, criado pela Lei Estadual 5.038/2017, de autoria do deputado Coronel David, foi atualizado pela Lei 6.088, publicada no DO do Estado na terça-feira (11). Com a nova norma, as pessoas indicadas pelos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e aqueles previstos no Estatuto da Criança e do […]
Inclusão social para pessoas com Síndrome de Down agora é lei em Mato Grosso do Sul
Governo de Mato Grosso do Sul publicou, nesta sexta-feita (30), a Lei 6.079, de autoria do deputado Lidio Lopes (Patriota), que estabelece diretrizes destinadas à inclusão social de pessoas com Síndrome de Down no Estado. As diretrizes compreendem: sensibilizar todos os setores da sociedade para estimular atividades de divulgação, proteção e apoio às pessoas com […]
Profissionais da enfermagem vão à ALEMS pedir apoio dos deputados ao piso salarial junto ao Governo
O presidente do Sindicato dos Trabalhos em Seguridade Social em Mato Grosso do Sul (Sintss-MS), utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta manhã (27), para pedir o apoio dos deputados estaduais na obtenção de conquista para a categoria. “Não podemos passar de heróis, para vilões do Estado, peço o apoio dos senhores e senhoras, pois […]
Deputada Mara Caseiro traz para Mato Grosso do Sul evento nacional que reune escolas do Poder Legislativo e dos Tribunais de Contas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul sediou a abertura do 37º Encontro das Escolas do Legislativo e de Contas que reuniu 20 unidades da Federação e mais de 100 participantes. A solenidade também marcou os 20 anos de instalação da Associação das Escolas – ABEL. , com palestras e debates nos dias 15 […]
Promulgados reajuste salarial de 4% e auxílios para servidores da Assembleia de Mato Grosso do Sul
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (2) a Lei Estadual 6.064/2023, de autoria da Mesa Diretora, que reajusta em 4% os vencimentos aos servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a partir de junho de 2023, aplicando-se o índice mencionado aos servidores públicos, “comissionados e efetivos, ativos e inativos, […]
ALMS cria Comenda do Mérito da Comunidade Japonesa “Terra do Sol Nascente”
O Dia Estadual da Comunidade Japonesa terá um atrativo a mais: a entrega de uma honraria pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Foi instituída, por meio da Resolução 06/2023, a Comenda do Mérito da Comunidade Japonesa “Terra do Sol Nascente”. A Resolução foi publicada pela Mesa Diretora na edição desta sexta-feira (2) […]