Riedel diz que bioma é do MS e do mundo e “Lei Pantanal foi feita por todas as instituições”
“A gente entrega e encaminha para a Assembleia Legislativa, um produto que foi feito depois de um intenso debate. Uma árvore tem que valer mais em pé do que cortada. A Lei do Pantanal foi construída por todas as instituições, o Pantanal não é um bioma que é só do Mato Grosso do Sul, ele […]
Vai mudar o regime jurídico dos servidores estaduais de MS
Chegou a Assembleia Legislativa na manhã desta terça (28)Encaminhada nesta manhã (28) o Projeto de Lei 341/2023, do Executivo, que altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei 1.102, de 10 de outubro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do […]
Projeto da Lei do Pantanal é firme e coíbe lavouras e confinamentos de gado
O Projeto de Lei 343/2023, enviado pelo Governo do Estado e já em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), traz dispositivos que proíbem de forma expressa a exploração de uma série de atividades econômicas no Pantanal, por trazerem risco à preservação do bioma. Conforme o artigo 26, capítulo das disposições transitórias, na Área […]
Começa a tramitar na Assembleia Legislativa projeto que renova até 2026 o Programa Luz Social
Já está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 3030/2023, do Executivo Estadual, que prorroga por mais três anos, até 31 de dezembro de 2026, o Programa Energia Social, pelo qual o Governo assume o pagamento das contas de luz de família. O benefício é concedido a […]
Assembleia avalia mudanças no Plano de Aplicação dos recursos do Fundersul
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) protocolou na quarta-feira (8) os Projetos de Decreto Legislativo 26/2023 e 27/2023, que alteram os Planos de Aplicação de Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul) para os exercícios de 2023 e de 2024, […]
Atendimento da Energisa em MS sofre duras críticas na Assembleia Legislativa
A política de privatização dos serviços públicos essenciais à população foi posta em cheque na sessão desta quinta-feira (9) na Assembléia Legislativa, especialmente quanto ao atendimento da Energisa. O 2º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Pedro Kemp (PT) fez uso da tribuna e fez duras críticas ao atendimento, ao […]
Novembro Azul – Câncer de Próstata está no calendário oficial da ALMS
Exames de próstata, especialmente para homens de meia-idade e idosos, são essenciais para prevenção e tratamento do câncer, que é o segundo tipo mais incidente em todo o País – estimam-se que haverá 71.730 novos casos da doença no triênio 2023-2025. Para reafirmar a importância epidemiológica e chamar a atenção da população masculina, a Campanha […]
Meio Ambiente é pauta prioritária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
Ações para preservação ambiental estão na pauta para novas leis na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A atenção está mais voltada para o Pantanal. Esse rico bioma em fauna e flora, tem sido uma prioridade nos debates daquela Casa. A Lei estadual 5348/2019, que inclui o “Calendário Educação Ambiental no Pantanal”, objetiva […]
ALMS aprova projeto do Governo Riedel que concede aumento de 14,95% a professores de Mato Grosso Sul
Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quinta-feira (19), foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Complementar 14 de 2023, do Poder Executivo, que estabelece, entre outras medidas, o reajuste salarial de 14,95% aos professores efetivos do Estado, retroativo a 1º de outubro. “O projeto está apto a […]
Deputados aprovam projeto que institui o Dia do Biólogo em MS
Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) votaram seis proposições pautadas na Ordem do Dia desta terça-feira (17). Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 266 de 2023, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que institui o Dia do Biólogo no Estado, a ser comemorado, anualmente, em 3 de setembro. Também […]