Assembleia aprova projeto sobre mecanismos e instrumentos para detecção e combate à violência doméstica
Na sessão ordinária desta quarta-feira (6), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram sete propostas durante a Ordem do Dia. O destaque foi a aprovação do Projeto de Lei 4 de 2023, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que dispõe sobre mecanismos e instrumentos para detecção e combate à violência […]
Deputado Jamilson Name pede ao Incra poço e rede de distribuição de água para assentamento em Angélica
Atento aos problemas dos municípios sul-mato-grossenses, o deputado estadual Jamilson Name (PSDB) tomou conhecimento sobre problemas de abastecimento de água no Assentamento P. A. Angélica, localizado no município de Angélica/MS. Tomou rapidamente inciativa de, por meio de uma indicação apresentada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, solicitar ao superintendente Regional do INCRA/MS, Paulo […]
Riedel diz que bioma é do MS e do mundo e “Lei Pantanal foi feita por todas as instituições”
“A gente entrega e encaminha para a Assembleia Legislativa, um produto que foi feito depois de um intenso debate. Uma árvore tem que valer mais em pé do que cortada. A Lei do Pantanal foi construída por todas as instituições, o Pantanal não é um bioma que é só do Mato Grosso do Sul, ele […]
Vai mudar o regime jurídico dos servidores estaduais de MS
Chegou a Assembleia Legislativa na manhã desta terça (28)Encaminhada nesta manhã (28) o Projeto de Lei 341/2023, do Executivo, que altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei 1.102, de 10 de outubro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do […]
Projeto da Lei do Pantanal é firme e coíbe lavouras e confinamentos de gado
O Projeto de Lei 343/2023, enviado pelo Governo do Estado e já em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), traz dispositivos que proíbem de forma expressa a exploração de uma série de atividades econômicas no Pantanal, por trazerem risco à preservação do bioma. Conforme o artigo 26, capítulo das disposições transitórias, na Área […]
Começa a tramitar na Assembleia Legislativa projeto que renova até 2026 o Programa Luz Social
Já está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 3030/2023, do Executivo Estadual, que prorroga por mais três anos, até 31 de dezembro de 2026, o Programa Energia Social, pelo qual o Governo assume o pagamento das contas de luz de família. O benefício é concedido a […]
Assembleia avalia mudanças no Plano de Aplicação dos recursos do Fundersul
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) protocolou na quarta-feira (8) os Projetos de Decreto Legislativo 26/2023 e 27/2023, que alteram os Planos de Aplicação de Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul) para os exercícios de 2023 e de 2024, […]
Atendimento da Energisa em MS sofre duras críticas na Assembleia Legislativa
A política de privatização dos serviços públicos essenciais à população foi posta em cheque na sessão desta quinta-feira (9) na Assembléia Legislativa, especialmente quanto ao atendimento da Energisa. O 2º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Pedro Kemp (PT) fez uso da tribuna e fez duras críticas ao atendimento, ao […]
Novembro Azul – Câncer de Próstata está no calendário oficial da ALMS
Exames de próstata, especialmente para homens de meia-idade e idosos, são essenciais para prevenção e tratamento do câncer, que é o segundo tipo mais incidente em todo o País – estimam-se que haverá 71.730 novos casos da doença no triênio 2023-2025. Para reafirmar a importância epidemiológica e chamar a atenção da população masculina, a Campanha […]
Meio Ambiente é pauta prioritária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
Ações para preservação ambiental estão na pauta para novas leis na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A atenção está mais voltada para o Pantanal. Esse rico bioma em fauna e flora, tem sido uma prioridade nos debates daquela Casa. A Lei estadual 5348/2019, que inclui o “Calendário Educação Ambiental no Pantanal”, objetiva […]