Consciência para responsabilidade fiscal é o pedido do ministro Haddad ao Congresso
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu nesta segunda-feira (5) que o Congresso Nacional tenha consciência da Lei de Responsabilidade Fiscal ao discutir qual será a apreciação da medida provisória da reoneração da folha de pagamento de empresas tidas como grandes empregadoras. As declarações foram na saída de um evento com economistas, na sede do Instituto Brasileiro […]
STF abre trabalhos de 2024 com presença de Lula e Alckmin
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenário após o recesso e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de diversas autoridades. A cerimônia […]
Em parceria com Riedel, Governo federal construirá Casas da Mulher Brasileira em Dourados e Corumbá
Ao assinar ontem, juntamente com o Governador do Estado, o convênio que garantirá a construção de duas Casas da Mulher Brasileira, em Dourados e Corumbá, a ministra das Mulheres do Governo Lula, Cida Gonçalves afirmou que “a Casa da Mulher Brasileira é um trabalho conjunto do Governo Federal, Governo do Estado, Prefeitura Municipal, Tribunal de […]
Os Povos Indígenas e o Marco Temporal
Depois de muita luta sobre o “marco temporal” no Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente no julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, de Santa Catarina, encerramos o ano de 2023 com um quadro preocupante. E começamos o ano de 2024 ainda mais ocupados. Antes dos detalhes, entretanto, uma síntese da questão jurídica e socioambiental. Na Constituição brasileira […]
Garimpo desacelera, mas segue inviabilizando a saúde do povo Yanomami
Pouco mais de um ano depois de o governo federal declarar emergência em saúde pública e expulsar invasores da Terra Indígena Yanomami (TIY), a maior do país, o garimpo ilegal na área sofreu uma desaceleração. Apesar disso, as atividades criminosas não apenas continuam ocorrendo, como inviabilizam o atendimento de saúde da população, que mantém baixa cobertura vacinal, […]
Governo Bolsonaro gastou, em 2022, ano da eleição, 46% do PIB em benefícios irregulares
Se alguém ainda tinha dúvida, ou pior, ainda não acredita que o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, foi grandemente irresponsável na hora de autorizar despesas durante o ano eleitoral de 2022, quando pretendia se reeleger a qualquer custo, os números do Boletim de Despesas por Função do Governo Geral – (COFOG), divulgados essa semana pelo […]
Abin foi usada, também, para monitorar promotora do caso Marielle, diz Polícia Federal
As investigações da Polícia Federal (PF) envolvendo o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) revelam que a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) também foi usada para monitorar a promotora responsável pela investigação do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, além de outras autoridades. Os crimes teriam ocorrido no durante o governo […]
Lewandowski : segurança pública é uma pauta que precisa ser enfrentada
O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que pretende dar continuidade ao trabalho de Flávio Dino em frente a pasta, com “pequenos ajustes”. A afirmação foi feita durante uma reunião na tarde desta terça-feira (23) feita para o antecessor apresentar a Lewandowski as pautas do ministério. Ontem, em edição extra do […]
Deputado João César Mattogrosso destaca regulamentação do Conpesca em MS, uma de suas bandeiras
Entre as principais atividades econômica, social e ambiental de Mato Grosso do Sul, a pesca está entre as bandeiras de destaque do deputado estadual João César Mattogrosso (PSDB). Reuniões e debates de 2023 já começaram a trazer resultados em 2024, como a reunião junto ao Governador Eduardo Riedel e representantes do trade turístico e pescadores […]
Penas para crimes contra crianças e adolescentes ficam mais rigorosas
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.811/2024. A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente e torna mais rigorosas as penalidades para […]