Atendendo pedido do Senado, STF prorroga prazo de suspensão da desoneração da folha
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. O pedido de prorrogação foi feito nesta terça-feira (16) pelo Senado Federal e pela Advocacia-Geral da União […]
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 é aprovada e segue à sanção
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (16) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), na Ordem do Dia, foi aprovada a redação final do Projeto de Lei 120/2024, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2025, a LDO, segue à sanção. A meta da receita total, em valor […]
Presidente da Itália chega ao Brasil para acordos e agenda de diálogos
O presidente da República da Itália, Sergio Mattarella, desembarcou neste domingo (14) no Brasil para uma visita de cinco dias. Na primeira viagem de um chefe de Estado italiano ao país em 24 anos, os destaques serão o aniversário de 150 anos da imigração italiana no Brasil e o diálogo entre dois grandes fóruns multilaterais, […]
Paulo Corrêa destaca desafios no 1º semestre no Legislativo e continuidade das modernizações
O primeiro semestre de 2024 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) está encerrando com destaque para as diversas obras em andamento, conduzidas pela Mesa Diretora, por meio da 1ª Secretaria, garantindo a continuidade da modernização do Legislativo. Em entrevista para a Comunicação Institucional da Casa de Leis, o primeiro secretário, deputado Paulo […]
CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na sexta-feira (12) intimar duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a prestarem esclarecimentos sobre decisões judiciais que negaram a interrupção da gravidez a uma adolescente de 13 anos que foi estuprada. Pela legislação penal, a interrupção da gestação é permitida nos casos de gravidez fruto […]
Abin espionou autoridades do Judiciário, do Legislativo e jornalistas
Investigação da Policia Federal aponta que agentes lotados na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) utilizaram ferramentas de espionagem adquiridas pelo órgão para monitorar os movimentos de autoridades do Judiciário, do Legislativo e da Receita Federal, além de personalidades públicas, como jornalistas. Os atos irregulares teriam ocorrido durante o governo de Jair Bolsonaro. O resultado das […]
Governos de MS e Federal debatem ações afirmativas e promoção da igualdade racial
Mato Grosso do Sul recebeu nos dias 9 e 10 de julho o Encontro Estadual de Ações Afirmativas e Promoção da Igualdade Racial na Educação, promovido pelo MIR (Ministério da Igualdade Racial), em parceria com a SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial e […]
Comissão da ALEMS divulga que proposta dará isenção a 90% dos aposentados com comorbidades
Na sessão da Assembleia Legislativa desta quinta feira (11), o presidente da Comissão Temporária de Representação para Acompanhamento e Monitoramento do Déficit Atuarial do Regime de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (MSPrev), deputado Paulo Duarte (PSB), anunciou que o Governo do Estado definiu que a proposta que será encaminhada ao parlamento beneficiará todos […]
PF investiga grupo que usava sistema da Abin para espionagem
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (11) a 4ª fase da Operação Última Milha. O objetivo é desarticular organização criminosa que monitorava ilegalmente autoridades públicas, além de produzir notícias falsas, utilizando-se de sistemas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). De acordo com a corporação, policiais federais cumprem cinco mandados de prisão preventiva e sete […]
Mais de 5 mil indígenas são atendidos pelo programa MS em Ação: Segurança e Cidadania
Com foco na integração da segurança pública e da cidadania com a população, mais de 5.138 indígenas do município de Miranda tiveram seus direitos assegurados entre os dias 6 e 7 de julho, na Aldeia Cachoeirinha, durante a 4ª edição do MS em Ação: Segurança e Cidadania, promovida pelo Governo do Estado de Mato Grosso […]