Brasil e Chile assinam 19 atos bilaterais
O Brasil e o Chile assinaram, nesta segunda-feira (5), 19 acordos e outros atos bilaterais em áreas que vão do turismo, ciência e tecnologia, defesa, agropecuária e direitos humanos até as relações comerciais e de investimentos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em visita oficial ao Chile e foi recebido pelo presidente do […]
Assembleia Legislativa retoma atividades parlamentares nesta-terça feira
A Assembléia Legislativa do Estado reinicia amanhã, terça-feira (6), em sessão solene, as atividades do segundo semestre. Estão previstas sessões plenárias e reuniões. Na quarta-feira (7) acontece a reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O grupo se reúne, a partir das 8h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara para avaliar a juridicidade, constitucionalidade […]
Para proteção das mulheres, Governo de MS atua de forma integrada e abrangente
Para proteção e defesa das mulheres vítimas de violência de gênero, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul atua em diferentes frentes e de forma integrada entre órgãos da Segurança Pública – e do Poder Judiciário – para que as políticas públicas da área sejam efetivas na garantia de direitos. Uma das primeiras […]
STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os trabalhos devem começar às 14h, no plenário da Segunda Turma da Corte. A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações […]
Governo divulga programação da campanha ‘Agosto Lilás: Mulheres Vivas Feminicídio Zero’
O Governo de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado da Cidadania e da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, inicia nesta quinta-feira (1º) a campanha ‘Agosto Lilás: Mulheres Vivas, Feminicídio Zero’. A campanha é realizada com o objetivo de intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade […]
Brasil saúda eleição da Venezuela, mas diz que aguarda publicação das atas
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou, por meio de nota, que aguarda a publicação pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela dos “dados desagregados por mesa de votação, passo indispensável para a transparência, credibilidade e legitimidade do resultado do pleito”. O comunicado diz que o Brasil “reafirma ainda o princípio fundamental da soberania popular, […]
Justiça Eleitoral determina quebra de sigilo dos responsáveis e bloqueio dos telefones dos autores da fake news contra Beto Pereira
No episódio da divulgação de fake news de uma suposta pesquisa, mas que na verdade contém desinformação e mentiras contra o pré-candidato a prefeito de Campo Grande, Beto Pereira, do PSDB, a Justiça Eleitoral, atendendo representação apresentada pelos advogados da direção municipal do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, determinou diligências na busca pela identificação […]
Brasil colocou taxação de super-ricos na agenda global, diz Haddad
Ao fim do primeiro dia da 3ª reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, compartilhou informações envolvendo a declaração aprovada sobre tributação global. O texto final só será divulgado ao fim do evento nesta sexta-feira (26), mas o ministro adiantou que constará um reconhecimento […]
Depois da divulgação de “pesquisa” feita por robôs contra Beto Pereira, Justiça eleitoral quebra sigilo dos responsáveis
Após disparo em massa de “pesquisa” por robôs contra Beto Pereira, a Justiça eleitoral determina a quebra de sigilo telefônico para que a ANATEL forneça os dados da contratação e o bloqueio da linha telefônica até a identificação dos responsáveis. A ação orquestrada para disseminação de fake news também está sendo investigada pelo Ministério Público […]
Combate à fome é escolha política, diz Lula em evento do G20
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (24), que o combate à fome é uma escolha política dos governantes. “A fome não resulta apenas de fatores externos, ela decorre, sobretudo, de escolhas políticas. Hoje o mundo produz alimentos mais do que suficientes para erradicá-la. O que falta é criar condições de acesso […]