Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher
A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O nome homenageia a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes que sofreu duas tentativas de homicídio pelo marido, em 1983, e se tornou ativista da causa do combate à violência contra […]
Maioria do STF torna ré a acusada de escrever “Perdeu, mané” na estátua
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar ré Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de escrever a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Débora está presa desde março do ano passado, quando […]
TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou nesta terça-feira (6) que os eleitores poderão denunciar casos de desinformação durante a campanha eleitoral. A Justiça Eleitoral vai disponibilizar o número telefônico 1491, pelo qual o cidadão poderá informar à Justiça Eleitoral qualquer tipo de desinformação que tiver presenciado. A ligação é gratuita. […]
Beto Pereira destaca a excelência e as parcerias do Hospital São Julião ao completar 83 anos de dedicação
No dia 5 de agosto, o Hospital Filantrópico São Julião completou 83 anos de serviços dedicados à saúde em Campo Grande, sendo reconhecido por suas práticas de excelência e comprometimento com a comunidade. E o deputado federal Beto Pereira, pré-candidato à Prefeitura, desempenha um papel fundamental no aprimoramento tecnológico e estrutural da instituição. Por meio […]
Lei Maria da Penha completa 18 anos com campanha #TodosPorElas
Feminicídio, o assassinato de mulheres com base em seu gênero, tem sido um problema urgente em todo o mundo, e motivo de preocupação crescente, especialmente em Mato Grosso do Sul. Para erradicar o crime, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça e o Governo do Estado darão início a Campanha #TodosPorElas. Na sessão desta terça-feira (6), a […]
Dia de combate ao tráfico de animais selvagens é aprovado na Assembleia
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram duas matérias, durante a Ordem do Dia desta terça-feira (6), primeira sessão plenária do segundo semestre. Aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei 306/203, do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul […]
Representando Fórum de governadores, Riedel quer diálogo e paz para resolver questão fundiária
O governador Eduardo Riedel participou nesta segunda-feira (5) da primeira reunião da Comissão Especial do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o marco temporal. Como representante do Fórum Nacional dos Governadores, ele destacou que o objetivo é buscar a pacificação nos estados e segurança jurídica no campo. “O objetivo é buscar uma alternativa para uma solução […]
Gilmar Mendes pede um “novo olhar” sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese do marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (5) ser necessário “disposição política” e “novo olhar” para tentar resolver o impasse em torno do tema. “Até quando nossa sociedade conviverá com essas feridas abertas que não se resolvem?”, indagou […]
Brasil e Chile assinam 19 atos bilaterais
O Brasil e o Chile assinaram, nesta segunda-feira (5), 19 acordos e outros atos bilaterais em áreas que vão do turismo, ciência e tecnologia, defesa, agropecuária e direitos humanos até as relações comerciais e de investimentos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em visita oficial ao Chile e foi recebido pelo presidente do […]
Assembleia Legislativa retoma atividades parlamentares nesta-terça feira
A Assembléia Legislativa do Estado reinicia amanhã, terça-feira (6), em sessão solene, as atividades do segundo semestre. Estão previstas sessões plenárias e reuniões. Na quarta-feira (7) acontece a reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O grupo se reúne, a partir das 8h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara para avaliar a juridicidade, constitucionalidade […]
