Deputado Jamilson Name (PSDB-MS) trabalha por PL que regulamenta criação e manutenção de aves em ambiente doméstico.
Projeto de Lei de Jamilson Name busca regulamentar responsabilidade legal na criação de aves de estimação Começou a tramitar dia 27 de fevereiro, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o Projeto de Lei 34/2024, que dispõe sobre a criação e manutenção em ambiente doméstico, de aves exóticas e domésticas para fins ornamentais, de […]
Deputadas destacam espaços conquistados pelas mulheres em funções tradicionalmente “masculinas”, em cerimônia na ALMS
O plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) terá cerimônia solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher com o tema “Elas Podem”, em referência à força, resiliência e garra de mulheres que exercem funções majoritariamente ocupadas por homens. A proposição do evento, instituído pela Resolução 03/2011, é da deputada estadual Mara […]
Vereador Papy (Solidariedade/MS) critica a prefeita Adriane Lopes (PP) sobre “pacto de paz”.
Em Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Campo Grade, o vereador Papy (Solidariedade-MS) pediu a palavra para criticar uma fala da prefeita Adriane Lopes (PP) sobre a necessidade de haver um grande pacto de paz no ambiente político. A prefeita de Campo Grande, que fez questão de ir até São Paulo apoiar o ato bolsonarista […]
Prefeita de Campo Grande quer legalizar, e até ampliar, a chamada “Folha Secreta” que abriga salários estratosféricos para cargos de confiança.
Um projeto de lei enviado pela prefeita de Campo Grande (MS), Adriane Lopes (PP), à Câmara Municipal, em resumo, vai dar ares de legalidade à chamada “folha secreta” e permitir que se façam ainda mais gastos com salários e contratação de pessoal, a rigor em cargos de confiança. Às portas de enfrentar a campanha de […]
Assembleia interfere e busca acordo para destravar a obra da Ponte Bioceânica
Os membros da Frente Parlamentar para o Acompanhamento da Implantação da Rota Bioceânica estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (27), na sala da Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), com os representantes do Consórcio Pybra e do Governo do Estado, para debater a retomada das obras da Ponte Bioceânica, entre as cidades de […]
Reforma do Morenão é tema de Audiência Pública na Assembléia Legislativa
A situação do Estádio Universitário Pedro Pedrossian, o “Morenão”, que está em reforma há dois anos, será debatida nesta quinta-feira (29) a partir das 14h em audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Denominada “Estádio do Morenão: seu Futuro e sua Utilização”, a audiência foi proposta pelo deputado Pedrossian Neto (PSD) […]
Flavio Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia de posse está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de outras autoridades. Os […]
Dino diz que agirá pela harmonia dos poderes, ao deixar o Senado
A dois dias de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino (PSB-MA) fez, nesta terça-feira (20), seu último discurso como parlamentar, na tribuna do Senado. Ele prometeu que, na Corte, respeitará as presunções da constitucionalidade das leis, da legalidade dos atos administrativos e da inocência de todo cidadão, […]
Valorização do agronegócio no Plano de Educação foi debatida em Audiência Pública na ALEMS
O Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, documento que irá definir as metas e as estratégias da educação brasileira para os próximos dez anos, foi debatido na tarde desta segunda-feira (19) em audiência pública realizada no plenarinho Nelito Câmara, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Proposto pelo deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), […]
Deputados analisam quatro projetos durante a primeira sessão da semana
Os deputados estaduais estão analisando quatro proposições durante a Ordem do Dia desta terça-feira (19), no plenário Deputado Júlio Maia. Em discussão única, com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o Projeto de Lei 190/2022, de autoria do deputado Lidio Lopes (Patriota), declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente de […]