Juristas pedem ao STF responsabilização civil de Eduardo Bolsonaro
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para barrar omissões do Estado brasileiro diante do cenário de sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos com o tarifaço anunciado pelo presidente Donald Trump. A ação também tem como foco a atuação do deputado federal Eduardo […]
Na retomada do STF, ministro Barroso diz que atuação de Moraes evitou grave erosão democrática
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, iniciou, nesta sexta-feira (1º), a primeira sessão plenária da corte, após o recesso de julho, com um discurso de apoio ao colega de toga, o ministro Alexandre de Moraes. “Nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação […]
Defensor da Lei Magnitsky, Willian Browder, diz que ministro Moraes não se encaixa nas punições previstas
William Browder, um investidor britânico, cliente do advogado russo Sergei Magnitsky, cuja morte inspirou a Lei Magnitsky, afirmou na última quarta-feira que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, não se encaixa em nenhuma das categorias previstas na legislação norte-americana. A informação foi divulgada pela revista Carta Capital. Conforme a publicação, o britânico […]
Justiça manda Deltan pagar R$ 135 mil a Lula por caso do PowerPoint
Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que o ex-procurador Deltan Dallagnol pague em 15 dias o valor de R$ 135.416,88 ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a título de indenização por danos morais pelo que ficou conhecido como “caso do PowerPoint”. O valor inclui também correção monetária, juros e honorários advocatícios. A execução do pagamento […]
Brasil estuda medidas para romper relações militares com Israel
O governo brasileiro estuda medidas para romper relações militares com Israel em resposta às ações de Tel Aviv na Faixa de Gaza, classificadas pelo Executivo como um genocídio do povo palestino. A informação foi confirmada pela Assessoria Especial do presidente da República. O assessor-chefe especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Celso Amorim, disse à […]
Ex-ministro diz que alertou Bolsonaro sobre gravidade de golpe
O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira afirmou nesta terça-feira (10) que alertou Jair Bolsonaro sobre a gravidade da possibilidade de decretação de medidas golpistas no final do governo do ex-presidente, em 2022. Nogueira, que é general do Exército, é um dos réus da ação penal da trama golpista e foi chamado para ser interrogado […]
Dissimulado como sempre, Bolsonaro nega plano de golpe, pede desculpa ao STF e critica urnas
Como sempre, dissimulado e repetitivo, o ex-presidente Jair Bolsonaro, prestou depoimento e foi questionado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal – STF, especialmente pelo ministro Alexandre de Moraes na última terça-feira. Também teve que responder ao Procurador Geral da República sobre a ação penal da trama golpista. Bolsonaro, sem argumentos, se concentrou em se manifestar contra […]
Eleições Fetems – Presidente da Federação nega prestação de contas após solicitação do candidato da Chapa 2, Joaquim Oliveira
Após 20 anos sob o comando de um mesmo grupo, um histórico oligopólio, a direção estadual da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul pode finalmente mudar de mãos nas eleições que ocorrem no próximo dia 2 de junho. Duas candidaturas concorrem para dirigir a instituição no quadriênio 2025/2029. A chapa 1 […]
Ministro Moraes lê relatório e PGR reforça que Bolsonaro buscou se manter no poder
O ministro Alexandre de Moraes leu, na manhã desta terça-feira (25), o relatório sobre o processamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “núcleo crucial” do que disse ser uma organização criminosa que tentou um golpe de Estado. Logo em seguida, seguindo o rito previsto, foi a vez do procurador-geral da […]
STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20), em Brasília, reformular a tese do julgamento no qual a Corte admitiu a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas nas quais sejam imputadas declarações falsas a terceiros. Em novembro de 2023, o STF admitiu a responsabilização das empresas jornalísticas nos casos em que ficar […]