Começa o julgamento. Veja como a PGR liga Bolsonaro aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
Os cinco ministros da Primeira Turma – Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino – começaram a julgar nesta terça-feira (2), o ex-presidente Jair Bolsonaro e demais réus no processo da tentativa de Golpe de Estado. O processo se baseia nas provas apresentadas pela Procuradoria Geral do Estado. No caso […]
Barroso diz que julgamento de Bolsonaro ocorrerá com serenidade
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (1°) que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus no processo da trama golpista ocorrerá com serenidade e sem interferências. Durante uma palestra realizada na manhã de hoje, no Rio de Janeiro, Barroso comentou a expectativa para o […]
Julgamento de Bolsonaro começa na terça e terá oito sessões
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Cerca de dois anos e meio após […]
Senado aprova lei que protege crianças e adolescentes em ambientes digitais contra adultização
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta prevê obrigações para os fornecedores e controle de acesso por parte de pais e responsáveis e promete também combater a chamada adultização de crianças nas redes sociais; a remoção imediata […]
Procurador-geral da República é reconduzido ao cargo por mais 2 anos.
O presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, assinou hoje, 27.08, a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República, posição em que deve permanecer por mais anos. A decisão ocorre às vésperas do julgamento, na 1ª turma do STF, da denúncia apresentada pela PGR contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de […]
Barroso: julgamento de Bolsonaro traz “algum grau de tensão” para país
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (25) que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus pela trama golpista traz “algum grau de tensão” para o país. Durante um evento na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro afirmou que o resultado do julgamento pela condenação […]
Ministro Flávio Dino manda PF investigar emendas parlamentares que somam R$ 694 mi
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Polícia Federal (PF) investigar as possíveis irregularidades de emendas parlamentares que somam R$ 694 milhões em repasses do orçamento da União. A medida tem como alvo 964 emendas individuais de transferência especial, que ficaram conhecidas como “emendas Pix”, aprovadas entre 2020 e 2024 e que não […]
Política de Segurança Indígena implementada em MS é referência nacional
Implementado para pacificar as comunidades indígenas e estreitar o relacionamento com as forças policiais em Mato Grosso do Sul, os conselhos comunitários de segurança indígena – uma política de Estado – já são vistos como modelo a ser implantado em outras regiões do país. Recentemente, um grupo do Ministério da Justiça esteve em Mato Grosso […]
Legislação de MS pode ser alterada para enfrentar a exploração sexual na internet
Aprovada há 23 anos, a Lei Estadual Lei 2.413/2002, que trata sobre procedimentos de prevenção e enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes, não prevê a prática desse crime nas redes sociais. A necessidade de atualização da legislação é o que objetiva o Projeto de Lei 216/2025, apresentado nesta quarta-feira (20) pelo deputado Pedro Kemp (PT) […]
Entenda como será o rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF
No dia 2 de setembro será o primeiro dia de julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista ocorrida para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. A sessão será aberta às 9h pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o ministro chamará o processo para […]