Governo federal cria a Política Nacional de Fronteiras, que vai orientar ações em áreas limítrofes

Uma atuação maior e integrada com estados e municípios, aproveitando iniciativas locais, além de maior cooperação internacional, é objetivo da Política Nacional de Fronteiras (PNFron), instituída pelo governo federal. As diretrizes são baseadas em quatro eixos, que reúnem metas de segurança, integração regional, desenvolvimento sustentável e direitos humanos. Um comitê formado por 32 representantes de […]

PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes

A Polícia Federal (PF) prendeu na sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As prisões ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro. Cinco mandados de busca e apreensão também foram cumpridos. De acordo com a corporação, a prisão de Raul Fonseca de […]

Auxílio Reconstrução começou a ser pago a famílias afetadas no RS

O governo federal começou a pagar na quinta-feira (30) o Auxílio Reconstrução às pessoas afetadas pela tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul desde o fim de abril, com fortes chuvas e enchentes que desalojaram mais de 580 mil pessoas. O benefício é pago em parcela única, no valor de R$ 5,1 mil. […]

Metas: Secretaria de Governo avalia andamento de ações previstas em contrato de gestão

Com metas para todas as Secretarias Estaduais, começaram nesta terça (28) as reuniões sobre o andamento de contratos de gestão assinados junto ao Governo de Mato Grosso do Sul. Os documentos estabelecem indicadores. Neste ciclo, os encontros vão até junho e o primeiro deles teve a participação do secretário de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo […]

Brasil condena Israel por “sistemática violação aos direitos humanos”

O governo brasileiro voltou a condenar as ações de Israel na Faixa de Gaza. Nesta terça-feira (27), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou nota criticando a “contínua ação das forças armadas israelenses contra áreas de concentração da população civil de Gaza”. No comunicado, o Itamaraty também condenou a retomada de lançamento de foguetes do […]

Proposta sobre pulverização de agrotóxicos deve considerar contribuições de Fórum

A regulamentação da aplicação aérea de agrotóxicos na agricultura de Mato Grosso do Sul, constante em proposta que tramita na Assembleia Legislativa, deve ser enriquecida com sugestões apresentadas na tarde desta segunda-feira (27) em reunião com representantes do Fórum Nacional de Combate aos Impactos de Agrotóxicos e Transgênico (FNCIAT). O encontro, realizado na Sala Multiuso, […]

Deputado Beto Pereira convoca audiência pública para discutir regulamentação dos direitos de motoristas de aplicativos em MS

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul promove, na próxima quarta-feira (29/05), às 14h (de MS), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2024, que está em discussão na Câmara dos Deputados e que trata de garantias trabalhistas aos motoristas de aplicativos. A Audiência foi proposta pelos deputados estaduais Gerson […]

Audiência na ALEMS debate regulamentação de direitos a motoristas de aplicativos

A regulamentação de direitos trabalhistas aos motoristas de aplicativos será debatida na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) na próxima quarta-feira (29), a partir das 14h, durante audiência pública. Por proposição do presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Claro (PP), e do deputado estadual Paulo Duarte (PSB), estará em discussão o Projeto de Lei […]