Reunião do G20 discute taxação de super-ricos e emergência climática

Ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana) reúnem-se a partir desta quarta-feira (24), no Rio de Janeiro. O encontro terá como destaque a proposta brasileira de taxação dos super-ricos e medidas para reduzir os efeitos das mudanças climáticas. A […]

Governo põe drone brasileiro para combater garimpo em Terra Indígena Yanomami

A Casa de Governo informa que introduziu o uso do drone Nauru 500C, uma aeronave remotamente pilotada com capacidade de voo BVLOS (Além da Linha de Alcance Visual), para combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY). Este drone, fabricado pela empresa brasileira Xmobots e operado pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de […]

Comitiva federal visita áreas de conflitos indígenas em MS e Força Nacional já atua na região

Integrantes da comitiva enviada pelo governo federal de Brasília a Mato Grosso do Sul, para mediar conflitos fundiários, visitaram duas localidades onde, no último fim de semana, indígenas foram atacados por homens armados. Segundo o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, o objetivo é verificar a situação dos guarani-kaiowá, ouvir suas demandas e garantir […]

Publicadas leis que atualizam o Estatuto e o Plano de Cargos dos servidores da Assembleia Legislativa

Foram publicadas no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quarta-feira (17) duas normativas relativas à legislação de pessoal do Parlamento estadual: as Leis 6.278/2024 e 6.279/2024, que dispõem, respectivamente, sobre o Estatuto e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo. Entre as mudanças, estão a […]

Brasil registra um crime de estupro a cada seis minutos em 2023

O Brasil registrou um crime de estupro a cada seis minutos em 2023. Com um total de 83.988 casos de estupros e estupros de vulneráveis registrados e um aumento de 6,5% em relação a 2022 o país atingiu um triste recorde. As mulheres são a maioria das vítimas e os agressores estão, na maior parte […]

Ministério autoriza envio da Força Nacional para aldeias indígenas e fronteira de MS

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego de agentes da Força Nacional em ações estatais para preservar a ordem e a integridade em aldeias indígenas do Cone Sul do Mato Grosso do Sul e nas regiões fronteiriças do estado. A autorização consta da Portaria nº 726, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, e publicada […]

Atendendo pedido do Senado, STF prorroga prazo de suspensão da desoneração da folha

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027.  O pedido de prorrogação foi feito nesta terça-feira (16) pelo Senado Federal e pela Advocacia-Geral da União […]

Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 é aprovada e segue à sanção

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (16) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), na Ordem do Dia, foi aprovada a redação final do Projeto de Lei 120/2024, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2025, a LDO, segue à sanção. A meta da receita total, em valor […]